OAB buscará informações sobre urna eletrônica frente ao escândalo da Abin

OAB buscará informações sobre urna eletrônica frente ao escândalo da Abin


Do site do Conselho Federal

03/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, informou nesta quarta, dia 3, que solicitará informações ao governo e especialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o sistema de segurança das urnas eletrônicas para as eleições municipais de outubro, "de forma a assegurar que o resultado do pleito refletirá a vontade do soberano povo".

A informação foi transmitida após receber em audiência os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Raul Jungmann (PPS-PE), que lhe entregaram documento solicitando uma auditoria do Conselho Federal da OAB para garantir que o módulo de criptografia inserido na urna eletrônica estará imune a fraudes. A preocupação dos parlamentares, conforme afirmaram, é com o fato de que o módulo é elaborado pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, ligado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão sob suspeita após o episódio de escutas telefônicas ilegais.

"A OAB vai conversar com o TSE e solicitará também informações do governo para que não tenhamos dúvidas de que a eleição municipal de outubro venha a refletir a vontade do eleitor - é no voto que o cidadão externa sua vontade política",  assegurou Cezar Britto aos deputados. "As urnas devem ser sagradas e invioláveis, e temos que ter essa certeza, para que elas reflitam a vontade do soberano povo".

O deputado Gustavo Fruet disse que, diante das denúncias envolvendo a Abin, órgão responsável pelo desenvolvimento do módulo de criptografia que é utilizado pela Justiça Eleitoral, não se exclui nem mesmo a possibilidade de  se passar a pedir sua exclusão do processo de preparo das urnas. "Por enquanto queremos, por precaução, que a OAB exerça um papel de auditora, por não ser uma entidade partidária e desfrutar de grande credibilidade para tanto", salientou. "Nossa preocupação é assegurar que esse módulo de criptografia seja  imune a qualquer tipo de arapongagem de qualquer agente que queira  fazer alguma coisa à margem da lei, a exemplo do que vem ocorrendo com as escutas telefônicas".

Da reunião com Cezar Britto, além dos três parlamentares, participaram também o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Rubens Approbato Machado e o conselheiro federal pelo Piauí e presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Os deputados Fruet, Jungmann e Macris são integrantes da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados.