05/11/2012 - 09:36

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Novo CPC deve ser votado dia 13

Jornal do Commercio

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC PL 8046/10) decidiu na quinta-feira manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito na quarta-feira pelos deputados da comissão. A reunião que estava marcada para quinta, para debater a parte do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) que trata do processo de execução, não foi realizada porque os deputados interessados em discutir o tema não compareceram.
 
Estão previstas outras três reuniões, para terça, quarta e quinta da próxima semana. O cronograma também levou em consideração a possibilidade de o atual relator perder o mandato no próximo dia 9. Barradas Carneiro é suplente e perderá a vaga com o retorno do titular. Se isso ocorrer, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reassumirá a relatoria do projeto do novo CPC, que foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro.
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