Nova Lei do Inquilinato preocupa Do Brasil Econômico08/12/2009 - Nos corredores da Centauro o clima é tenso quanto a nova Lei do do Inquilinato. Se for sancionada pelo presidente Lula os donos de pontos comerciais, como os empreendedores de shopping centers, podem despejar seus lojistas em prazo de um mês depois de conquistar decisão a favor na primeira instância da justiça. "Atualmente, se um dono de shopping center não quiser renovar seu contrato com um lojista ele precisa pagar uma indenização ao proprietário da loja. O que esta lei quer é acabar com o pagamento da indenização", diz Sebastião Bomfim, dono do Grupo SBF, que tem as lojas Centauro, By Tennis e Nike Store. Atualmente, para ter o direito de tirar um lojista de um shopping center é necessário esperar que a ação seja julgada de maneira definitiva. E todo este processo pode demorar alguns anos. Para o Grupo SBF, que possui 150 lojas, a mudança na lei é ainda mais preocupante já que todas as unidades da varejista estão localizadas em shopping centers. As lojas com a bandeira Centauro, que compõem a maior parte da rede da varejista, são comparadas as lojas âncoras como as redes de vestuário C&A e Renner, por exemplo. Um loja da Centauro pode chegar a mais de 2,5 mil metros quadrados, o que deixa os executivos da rede ainda mais preocupados, já que pelo tamanho de seus pontos de venda, grandes redes podem vir a se interessar por seus pontos. Riscos "Se aparecer um outro lojista fazendo uma proposta de aluguel 20% superior, por exemplo, o shopping pode querer o ponto dele de volta, o que é injusto já que o empreendedor de shopping center não é o único responsável pelo sucesso do empreendimento", diz Bomfim. "Quando entramos em um shopping novo o lojista sofre todas as consequências e riscos do início de qualquer negócio. Não é justo que, depois de vencer o contrato, queira simplesmente expulsar aquele lojista que o apoiou no começo". Para não ficar com seu plano de expansão dependente de shoppings, a Centauro desenvolveu um projeto de unidades de rua. "O projeto já está pronto, mas ainda não sabemos quando o colocaremos em prática", afirma Bomfim. Manter uma loja em shopping center significa um alto custo para o lojista. Em alguns casos, os custos podem ser até o dobro do orçamento necessário para se manter uma loja emrua. "A grande maioria dos lojistas de shoppings é de pequeno e médio portes e não consegue sobreviver mais de cinco anos. Eles pagam 14 aluguéis anuais, além de condomínio, fundo de promoção, taxa de ocupação, aluguel complementar, entre outras coisas", diz Fernando Piffer, advogado do escritório Fernando Quércia Advogados Associados.