A OABRJ deu mais um importante passo em defesa da cidadania e dos direitos fundamentais com a criação da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar, que agora integra a ampla rede de grupos temáticos da Seccional. A cerimônia de instalação do colegiado, com a posse de sua diretoria, foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). Quem assume a presidência é a advogada Jamara Neves Braz, tendo Adelan Souza Marques como vice-presidente, Lúcia Cruz como secretária-geral e Janaína Silva Cunha, como secretária-adjunta. A comissão nasce com a missão de atuar na promoção do direito à educação como instrumento de transformação social, por meio do diálogo com instituições educacionais, profissionais da área e a sociedade civil. O grupo tem como proposta ressignificar a importância da educação na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. Ao abrir a cerimônia, a vice-presidente da OABRJ, Sylvia Drumond, destacou o papel transformador da educação e a importância do novo grupo dentro da estrutura institucional da Ordem. “Em um país onde a educação é tão pouco valorizada, a criação desta comissão é um marco importante no fortalecimento do papel da OABRJ como agente ativo na defesa de direitos fundamentais. Eu especialmente, como professora, acredito que a pauta da educação é um pilar essencial para a construção de uma sociedade igualitária. Temos o dever de promover esse debate com profundidade e responsabilidade”, afirmou Drumond. Em seguida, o secretário-adjunto da OABRJ, Sérgio Antunes, reforçou a relevância do tema no contexto das comissões da Ordem e o potencial de impacto da atuação do novo coletivo. “As comissões são a longa manus da Ordem. São elas que atuam na temática proposta, representando a nossa instituição, uma tarefa muito importante. O grande desafio está no trabalho do dia a dia em prol desta pauta, pois a sociedade espera a produção e o auxílio de quem tem a competência e a capacidade para isso”, disse. Para Jamara Neves Braz, a criação do grupo reforça o compromisso da advocacia e da OABRJ com a educação como instrumento de cidadania e transformação social. “Ainda pouco explorado nos espaços jurídicos tradicionais, o Direito Educacional ocupa um lugar estratégico na construção de políticas públicas e na defesa da dignidade da pessoa humana. Nossa comissão nasce com um olhar voltado para o diálogo entre o ambiente jurídico e o universo escolar. É neste ambiente, muitas vezes atravessado por conflitos, desafios de inclusão, violência e desigualdade que o Direito deve estar presente de forma ética, propositiva e resolutiva”, finalizou. Veja mais fotos da cerimônia no perfil da OABRJ no Facebook.