30/01/2025 - 18:00 | última atualização em 31/01/2025 - 16:47

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A nova cara da OABRJ: veja o perfil de Ana Tereza Basilio, a primeira mulher a presidir a OABRJ

Após a apresentação dos demais integrantes da diretoria, é a vez da presidente falar sobre os planos para sua gestão

Mariana Reduzino



As eleições de 2024 da OABRJ entraram para a história do sistema OAB ao eleger, pela primeira vez, uma mulher para ocupar a presidência da entidade após 94 anos de fundação. Ana Tereza Basilio foi a escolha da advocacia fluminense para comandar o triênio 2025-2027. A advogada concorreu pela Chapa 1 - OAB Unida e Renovada, obtendo 31.810 votos, o que representa 60,1% dos votos válidos, com 100% das urnas apuradas.

A trajetória de Basilio no Direito começou há 36 anos, na Universidade Cândido Mendes, onde se formou bacharel em 1989. Logo depois, fez pós-graduação em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin. Após sua formação acadêmica, integrou grandes escritórios de advocacia no Brasil e no exterior, sempre atuando na área de contencioso Cível e comercial. Em 2009, fundou o Basilio Advogados, que hoje possui sedes no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Brasília.

No caminho até a presidência da Seccional, iniciado nos anos 2000, Ana Tereza Basilio foi eleita conselheira seccional, cargo que ocupou até 2006, e passou por diversas comissões. Foi presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, uma das fundadoras e presidente do Tribunal de Mediação da OABRJ e também presidiu a Câmara de Mediação e Arbitragem. Fora da OABRJ, Basilio foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro de dezembro de 2010 a julho de 2015.

A mudança mais significativa de sua trajetória ocorreu em 2018, quando assumiu o cargo de vice-presidente da Seccional nas gestões de Luciano Bandeira, cargo que ocupou até 2024, acumulando também a presidência da Comissão de Celeridade Processual.  Durante este período, dedicou-se a frentes importantes da advocacia, como o combate às altas custas judiciais e à morosidade processual, iniciativas que deram origem ao “Giro da Celeridade Processual”, um programa de vistorias da comissão em todas as comarcas do estado.  


“Nossa chapa trouxe uma grande renovação para a OABRJ porque unimos todas as oposições que concorreram na eleição anterior. Fizemos uma grande união da advocacia e estamos aqui para seguir nossa gestão em 2025”, afirmou Basilio.


Primeira mulher à frente da OABRJ



Ao falar sobre o desafio de ser a primeira mulher a presidir a Seccional ao lado de outra mulher, a vice-presidente Sylvia Drumond, Basilio destacou que, apesar do machismo ainda presente na área jurídica, é essencial que a advocacia feminina ocupe espaços de poder.


“É fundamental mostrar que as mulheres podem e devem ocupar cargos importantes de gestão. O simbolismo de duas mulheres eleitas pela primeira vez na história do sistema OABRJ diz muito à classe e passa uma importante lição: com dedicação e afinco, nós, mulheres, podemos, sim, ocupar espaços de poder”, declarou a presidente.

“Podemos dizer com muito orgulho que, aqui no Rio de Janeiro, já temos um sistema paritário de gênero. Quase metade das subseções são presididas por mulheres”, reiterou.

Para melhor atender a advocacia nos próximos três anos, Basilio afirmou que o primeiro passo será a conclusão da reforma administrativa, uma iniciativa para reequilibrar as despesas da OABRJ.


“A reforma administrativa está em sua primeira fase e será concluída até o fim de janeiro. O principal objetivo agora é equilibrar receitas e despesas da OABRJ para que a entidade não precise recorrer ao mercado financeiro para arcar com seus custos. A redução da anuidade é uma promessa de campanha que vamos implementar, mas com responsabilidade e segurança”, garantiu.



Além disso, está nos planos da nova diretoria levar conhecimento à advocacia do interior do estado. Serão oferecidos cursos de mestrado, pós-graduação e palestras sem custo adicional por meio da ESA Social.

“Quanto mais preparados estiverem os advogados, mais respeitados e melhores condições de trabalho terão”, afirmou a presidente da Seccional.

Outro destaque da gestão será a advocacia dativa, cujo projeto piloto já funciona em Maricá e será expandido para todo o estado em breve. Segundo Basilio, essa iniciativa busca proporcionar serviços jurídicos acessíveis à sociedade e oferecer experiência prática aos advogados.

A defesa das prerrogativas da classe será uma das principais prioridades da nova gestão.

"Estamos estruturando um departamento estratégico voltado à defesa das prerrogativas. Nosso objetivo é fortalecer essa cultura desde a formação acadêmica, garantindo que os estudantes de Direito saiam da universidade com um profundo respeito pelo tema. Dessa forma, buscamos reduzir as violações dos direitos da classe", explicou Basilio.



No que diz respeito à modernização da Seccional, a meta é eliminar os processos físicos e migrá-los para o meio digital até o fim de março de 2025, facilitando o acesso dos advogados de todo o estado. Parte dessa modernização envolverá o Conselho Pleno e o Tribunal de Ética e Disciplina, que passarão a realizar sessões híbridas, permitindo a participação remota dos profissionais sem necessidade de deslocamento.

Outro avanço tecnológico será implementado na Comissão de Sociedade de Advogados, que adotará um sistema digital para protocolo de alterações contratuais. Além disso, as novas sociedades poderão ser constituídas digitalmente em até dois dias, possibilitando que os advogados saiam da Seccional já com o CNPJ em mãos. Segundo Basilio, esse projeto está em fase avançada e será implementado nos próximos meses.


“O legado que desejo deixar na OABRJ é o de uma reestruturação séria e eficiente, com contas equilibradas e receitas compatíveis com as despesas. Também quero ser lembrada como alguém que priorizou as prerrogativas dos advogados e advogadas e, sobretudo, como a gestora que reduziu a anuidade da OABRJ diante das dificuldades que a advocacia do estado enfrenta. Com um índice de inadimplência de aproximadamente 42%, está claro que o valor da anuidade precisa ser compatível com a realidade da classe”, constatou Ana Tereza Basilio.

Veja também o perfil dos outros integrantes da diretoria da OABRJ:

Sylvia Drumond (vice-presidente)

Fábio Nogueira (tesoureiro)

Rafael Borges (secretário-geral) 

Sérgio Antunes (secretário-adjunto)

 

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