Notícias

Notícia (Lista)

quarta-feira, 18 de Junho de 2008

MPF recomenda a STJ nova sessão para julgar lista sêxtupla da OAB

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STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

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CCJ do Senado aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

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OAB/RJ: Exército deve retirar-se imediatamente do Morro da Providência

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Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante

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Comissão que vai elaborar novo CPP será instalada no dia 9

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terça-feira, 17 de Junho de 2008

Organizações repudiam ação arbitrária de militares

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OAB/RJ defende retirada imediata do Exército dos morros do Rio

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Cezar Britto debate projetos de lei com Garibaldi em reunião nesta quarta

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Artigo Wadih Damous: a Constituição não é aplicada nas áreas pobres do Rio

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Comissão do Quinto do Conselho Federal estuda medidas para fortalecer instituto

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Juízes federais se levantam contra controle de escutas

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Atendendo pedido da Procuradoria da OAB/RJ, TJ-RJ faz mudanças nos protocolos de petições

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CNC impugna leis do RJ que criaram feriados dedicados à Consciência Negra e a São Jorge

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STF debate uso de interrogatório por videoconferência

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Sarau na OAB/Niterói no dia 25

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OAB/Niterói promover sarau no dia 25

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Membro da OAB Mulher é indicada para lista de substitutos do TRE

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segunda-feira, 16 de Junho de 2008

Luís Felipe Salomão: 'Judiciário moroso, problema mundial'

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TRF-2 aprova súmula sobre anuidades cobradas pela OAB

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Conselho Federal participa de movimento para barrar candidatos com ficha suja

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TJ-RJ cancela validade de cartões brancos

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Proger passa a aceitar petições do interior

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Seccional encaminha lista de advogados dativos para a Justiça Militar

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OAB/RJ condena uso do exército na segurança pública

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Britto acompanha amanhã votação da 'PEC do calote' no Senado

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OAB/RJ sugere criação de comitê para acompanhar implantação de sistema de informática no TRT

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Cezar Britto: horror no Rio reclama reforma estrutural na segurança

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domingo, 15 de Junho de 2008

Corretor tem obrigações jurídicas definidas por lei

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Congresso confronta decisões do STF

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