Notícias

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016

STJ vai julgar se há crime em compartilhamentos e curtidas no Facebook

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Ordem questiona contingenciamento de verbas do fundo penitenciário

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OAB participa de seminário do STJ sobre 50 anos do CTN

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Peritos em SP se negam a trabalhar por honorários pagos pela Defensoria

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STJ disponibiliza em formato digital mais cinco obras editadas pela corte

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OAB pede ao BNDES que disponibilize dados dos últimos 10 anos

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Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS

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Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros

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STF mantém decisão que manda profissionais liberais pagarem Cofins

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Felipe: "calar diante da perspectiva de uma greve seria trair os advogados"

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quarta-feira, 19 de Outubro de 2016

Congresso discute interação entre meio ambiente e propriedade

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OAB/Méier funciona em novo endereço a partir do dia 20

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Tribunais discutem propostas de metas para 2017

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Defensoria debate o primeiro ano das audiências de custódia no Rio

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Gilmar Mendes: TST intervém exageradamente em relações trabalhistas

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Projeto da Defensoria Pública emprega presos do regime semiaberto

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TJ/SP adia julgamento que quer impor restrições à PM em protestos

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Ônibus da Justiça Itinerante chega à Pavuna nesta sexta, dia 21

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Recesso: Proposta sugere que MP não designe audiências sem advogado

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II Encontro de Prerrogativas discutirá violações de gênero

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Auditores da Receita entram em greve e já paralisam sessões do Carf

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OAB/RJ emite nota de repúdio ao apagão digital da Justiça do Trabalho

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Diretores jurídicos contam o que procuram em um escritório de advocacia

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Número de penas de prisão quase dobra em cinco anos

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Honorários contratuais de advogados não devem ser revistos no CNJ

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Ordem adota contagem em dias úteis para processos internos

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Ministros discutem com OAB proposta de filtro para recurso especial

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terça-feira, 18 de Outubro de 2016

Greve dos servidores da Justiça Estadual: OAB/RJ manifesta preocupação

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Governança na Região Metropolitana pauta discussão na OAB/RJ

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