20/07/2025 - 20:24 | última atualização em 22/07/2025 - 19:19

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Nota pública em defesa da soberania nacional

A OABRJ sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente

Eduardo Sarmento

A OABRJ se associa ao Conselho Federal da OAB em sua grande preocupação diante da escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudia com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA.

Nesse contexto, a OABRJ igualmente renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.

Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OABRJ continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal.

De igual forma, a OABRJ sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interferências externas.

O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação e espera-se que a diplomacia brasileira consiga avanços com a utilização dessas ferramentas.

Diante deste cenário, a OABRJ, em união com o Conselho Federal e as demais seccionais do país, conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil.

Diretoria da OABRJ 

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