Nota oficial


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público condenar veementemente a conduta de um grupo de policiais militares que agrediram a advogada Vanessa Lima nesta quinta-feira, dia 3 de junho, em incidente ocorrido no Largo do Machado, Zona Sul da capital fluminense.

Após se identificar como advogada e questionar uma prisão que considerou arbitrária durante uma confusão, ressaltando estar fazendo uso de suas prerrogativas profissionais, Vanessa recebeu voz de prisão, foi agredida fisicamente e conduzida de maneira violenta à delegacia. Além disso, a advogada teve a carteira da OAB arrancada de suas mãos, jogada ao chão e pisoteada.

Acionada, a Comissão de Prerrogativas da Seccional imediatamente prestou socorro à colega e enviou representantes à delegacia de polícia.

As agressões físicas, verbais e morais a uma advogada por parte de policiais demonstram não apenas o despreparo de profissionais, mas caracterizam um evidente desrespeito ao Estado democrático de Direito e à cidadania. Ao ignorar seus deveres perante a sociedade, o agente estatal atinge a própria entidade e coloca em risco toda a coletividade.

Um jornalista que presenciou e registrou em vídeo os abusos foi igualmente agredido e detido de forma violenta, em mais um flagrante desrespeito a princípios constitucionais.

A OABRJ reitera sua preocupação diante de fatos tão graves e cobrará do Governo do Estado que os responsáveis por tais condutas, inadmissíveis em um Estado democrático de Direito, sejam severamente punidos.

A Comissão de Prerrogativas da Seccional segue acompanhando o caso.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2021
Diretoria da OABRJ