17/02/2025 - 13:04 | última atualização em 17/02/2025 - 15:25

COMPARTILHE

Nota da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ






A tensão entre violência e direitos humanos assume diversas facetas no mundo contemporâneo. Por isso, formular políticas públicas que encontrem o equilíbrio entre as ações de combate, prevenção da violência, dever de garantia dos direitos humanos e liberdades fundamentais torna-se o grande dilema da atualidade. 

Os acontecimentos recentes do Estado do Rio de Janeiro, com notável escalada dos indicadores de violência, demandam do Governo do Estado políticas públicas em linha com os interesses da sociedade fluminense. Há muito, o respeito aos direitos humanos constitui premissa básica e fundamental de qualquer reação ou enfrentamento. Essa exigência está inequivocamente presente no texto constitucional e em diversos tratados dos quais o Brasil é parte. 

Agentes de segurança pública bem treinados e preparados para o exercício de suas atribuições institucionais são a peça chave desse processo, que deve ser conduzido com firmeza, serenidade e inteligência. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, reafirma seu compromisso histórico com iniciativas que sejam capazes de, a um só tempo, pacificar o Estado, valorizar as nossas instituições, respeitar o princípio da legalidade e preservar vidas humanas, acima de tudo.

 

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2025 

Ana Tereza Basilio
Presidente da OABRJ 

Sidney Guerra
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ

Abrir WhatsApp