15/04/2015 - 18:52 | última atualização em 15/04/2015 - 19:09

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Normatização do turismo é tema de debate na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

A normatização do turismo foi o principal ponto de debate durante a realização do fórum promovido pela comissão da OAB/RJ sobre o tema, em parceria com o Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria (Cieth). Questões como a regulamentação da atividade do turismólogo, a fiscalização do exercício ilegal da profissão de guia de turismo e a Olimpíada de 2016 foram alguns dos assuntos tratados. O encontro aconteceu durante a última terça-feira, dia 14, na sede da Seccional.
 
"Tentamos aproximar os profissionais do Direito e do turismo. Nosso grupo tem apenas um ano e sete meses, estamos buscando conhecer cada vez mais as demandas do setor a fim de realizar o trabalho da melhor forma", afirmou a presidente da Comissão de Turismo (CT) da Seccional, Kátia Mariz, que participou de todos os painéis do dia.
 
A primeira mesa do fórum abordou especificamente a Lei 12.591/12, que reconhece a profissão de turismólogo. Em comum entre os expositores, a opinião de que a regulamentação da legislação é fundamental para o desenvolvimento dos profissionais. "Existimos, mas não sabemos quem somos. A lei original teve vários artigos vetados e precisa ser discutido", afirmou Elizário Junior, presidente nacional da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTur). Além dele e de Kátia, participaram do painel a presidente regional da ABBTur, Tânia Omena; o representante da Biblioteca Nacional Dário de Oliveira e o membro da CT-OAB/RJ Hamilton Vasconcellos.
 
Com a participação do presidente da Associação Carioca de Turismo de Aventura, Marcelo Castro, e do diretor de operações da TurisRio, o segundo painel do dia trouxe à pauta o reconhecimento dos guias de turismo de aventura. Segundo Castro, a necessidade existe especialmente pelas especificidades da atividade. "Precisamos de um cabedal técnico muito importante para a segurança do turista. Um simples nó errado em determinada situação pode causar danos sérios à integridade física e mesmo danos psicológicos para as pessoas que estão em volta", defendeu. Formaram a mesa, ainda, os membros da CT-OAB/RJ Renata Lessa e Hamilton Vasconcellos, o diretor do Cieth Marcos Neves e a guia de turismo Simone Hipólito.
 
Outros assuntos tratados durante o encontro foram, a fiscalização turística, as leis geral e estadual do Turismo e a captação de eventos e a Olimpíada de 2016, a ser realizada no Rio. "Acredito que as discussões tenham sido produtivas. Ainda que o avanço na questão da normatização do turismo ande mais lenta do que desejamos, estamos abrindo canais para a produção de artigos e outros materiais no sentido de aproximar os profissionais das áreas do Direito e do turismo", afirmou Kátia.
 
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