13/05/2025 - 13:08 | última atualização em 13/05/2025 - 16:49

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“Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”

OABRJ comemora o Dia Internacional contra a LGBTfobia com o lançamento da cartilha “OABRJ+ Respeito”

Ana Júlia Brandão

Em alusão ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia, celebrado mundialmente em 17 de maio, a Seccional, por meio da Diretoria de Defesa da Diversidade, promoveu o evento “OABRJ +Respeito”, para reafirmar o compromisso da Ordem com a promoção dos direitos da população LGBTQIA+ e o combate a todas as formas de discriminação.

O encontro reuniu advogadas, advogados, estudantes de Direito e ativistas em uma programação que destacou a importância da atuação jurídica no enfrentamento à LGBTfobia, além de promover o diálogo e a escuta ativa sobre os desafios enfrentados por essa população no acesso à Justiça.

“Esta casa da cidadania, da democracia e da liberdade não poderia deixar de ter uma Diretoria de Diversidade. Temos muito orgulho da excelência e da dedicação deste grupo”, destacou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. 

Cartilha OABRJ+ Respeito

Durante o evento, foi lançada oficialmente a cartilha digital da Diretoria de Defesa da Diversidade, material inédito voltado à advocacia. Com orientações práticas, referências jurisprudenciais e legislativas para a atuação em causas que envolvam pessoas LGBTQIA+, a cartilha foi desenvolvida para fortalecer a atuação técnica dos profissionais do Direito e servir como instrumento de acolhimento e informação.

Para acessar a cartilha clique aqui ou vá ao menu principal do portal da OABRJ > clique na aba "Publicações” > selecione “Cartilhas Temáticas” > e busque pela opção “OABRJ+ Respeito”.

De acordo com o diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, o material foi idealizado para abraçar o dia a dia e as necessidades da advocacia dentro da pauta e no mercado de trabalho. 

“Nós, advogados, recebemos as mais diversas demandas em nossos escritórios. Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, afirmou.


Para Ana Tereza Basilio, a OABRJ tem o dever institucional de atuar como agente de transformação social. Nesse sentido, o lançamento do material reafirma o compromisso da Ordem com uma advocacia mais inclusiva, consciente e combativa frente a qualquer forma de preconceito.

“Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, declarou a presidente.

Além da cartilha, foi anunciada a criação de um aplicativo da Diretoria para facilitar o acesso às ações, campanhas e materiais produzidos, ampliando a rede de apoio e informação. O app ainda está em processo de liberação nas plataformas digitais e será divulgado em breve pelos canais oficiais da OABRJ.

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