O Ministério Público Estadual (MP-RJ) apresentou pedido ao juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) para que o Estado garanta o atendimento pré-natal para as presas grávidas. Uma inspeção feita pelo MP na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, considerada referência no atendimento de presas grávidas, constatou que a unidade, que abriga 450 internas, não oferece atendimento pré-natal às gestantes. O pedido foi subscrito pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Fabiano Rangel Moreira. Deveria haver um profissional médico qualquer para que oferecesse algum tipo de atendimento Fabiano Rangel Moreira promotor de Justiça Segundo Moreira, todas as detentas grávidas do Rio de Janeiro são transferidas para o Talavera Bruce. "Deveria haver um profissional médico qualquer para que oferecesse algum tipo de atendimento. O pedido é bastante amplo, para que seja adotado esse tipo de serviço na unidade", acrescentou. De acordo com o promotor, existe um pedido subsidiário requerendo que, enquanto não houver um sistema de atendimento pré-natal nos presídios, as detentas sejam submetidas ao pré-natal na rede pública de saúde. Segundo o MP, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) é a responsável por recorrer aos hospitais públicos em caso de impossibilidade do serviço de saúde prisional. Em nota, a Seap informou que, "após reunião com a promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva e gestores do município do Rio de Janeiro, foi acertado que as internas grávidas receberão atendimento pré-natal no Hospital da Mulher, em Bangu". A Seap disse também que "em janeiro, uma organização social assumirá a saúde na Penitenciária Talavera Bruce, bem como na Unidade Materno Infantil, alo- cando os recursos para os devidos atendimentos".