Motivadas por personagem de novela, mais mulheres denunciam violência familiar Do jornal O Globo 07/10/2008 - Interpretada por Lília Cabral na novela "A favorita", da Rede Globo, a personagem Catarina, agredida psicológica e fisicamente pelo marido Leonardo (Jackson Antunes), vem incentivando cada vez mais mulheres a denunciarem a violência que sofrem entre quatro paredes. A juíza do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Adriana Mello, elogia a iniciativa de abordar um tema tão delicado, que afeta mulheres de todas as classes, idades e níveis culturais, mas sugere que a novela mostre Catarina procurando uma delegacia e levando o caso à Justiça. "Acredito que seria um meio de prestar um grande serviço à sociedade. A novela está revelando uma realidade que ocorre com freqüência. Antes da novela, as mulheres chegavam ao juizado depois de encorajadas por amigas. É importante que elas denunciem seu agressor. O número de casos nos surpreende a cada dia, mas ainda há uma demanda reprimida, porque muitas não sabem como agir", diz a juíza. Em 2007, foram abertos 34.183 processos de violência contra a mulher. De janeiro a agosto deste ano, já foram 32.364 nos quatro juizados - que ficam no Centro, em Campo Grande, Jacarepaguá e Nova Iguaçu. Isso sem contar os processos das comarcas do interior, onde os casos são julgados nos juizados especiais criminais.A estimativa é que 2008 feche com 48.548 casos, aproximadamente 30% a mais que no ano passado. O próprio presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, demonstrou surpresa com a demanda: "Não imaginava que a procura fosse tão grande. Vamos criar até o fim do ano mais três juizados: em Bangu, São Gonçalo e Duque de Caxias". Alerj vota projeto que cria novas varas A criação das três novas varas depende, no entanto, de aprovação da Assembléia Legislativa. O projeto de lei encaminhado pelo Judiciário será votado hoje, em discussão única. No dia 21, a fim de deixar as vítimas mais à vontade, o juizado vai ganhar um prédio de três andares, separado do Fórum, mas também no Centro do Rio, na Rua da Carioca 72, dentro do programa Justiça pela Paz nas Famílias. Lá funcionará também a defensoria pública para a mulher e o agressor. Haverá ainda serviços de apoio social, psicológico e médico, além de uma brinquedoteca e computadores para entreter as crianças, enquanto as mães assistem às audiências. "A idéia é amenizar o sofrimento causado pela violência doméstica, explica a juíza". Desde que a lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor, em 7 de agosto de 2006, a pena por lesão corporal ficou mais pesada se a agressão for praticada por pais, irmão, filho, cônjuge ou companheiro: detenção de três meses a três anos. E, uma vez registrada a queixa por lesão corporal, ela não pode mais ser retirada. Só em casos mais leves - como ameaça, calúnia ou injúria -, a vítima pode desistir de levar o caso ao juizado. Outro avanço da lei é que, depois do registro na delegacia, o caso deve ser remetido ao juiz em 48 horas com o pedido de proteção urgente para a vítima. A medida inclui, se o marido ou o companheiro for o agressor - caso mais comum -, o seu afastamento do lar e a restrição ou suspensão das visitas aos filhos, além da obrigatoriedade de garantir a alimentação da família. "Na medida de afastamento do lar, por exemplo, se o agressor chegar à porta da vítima, ele vai ser preso". "Antes da Lei Maria da Penha, a agressão seria crime de menor potencial ofensivo, resolvido com a entrega de cesta básica. Hoje, isso não é mais possível", diz a juíza. Com a lei, o delegado deve determinar, em caso de agressão física ou sexual, que o exame de corpo de delito seja realizado de imediato.