10/07/2017 - 15:44 | última atualização em 10/07/2017 - 18:17

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Morosidade processual é reclamação na Zonal da Região do Lagos

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Raquel Rocha   |   Clique para ampliar
Em reunião realizada na sexta-feira, dia 7, em Macaé, os presidentes das subseções da Região dos Lagos relataram lentidão nos cartórios, processos que se arrastam por meses, demora na juntada de petições e morosidade nas serventias. As reclamações foram feitas diretamente à diretoria da Ordem e à comitiva da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ).
 
O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, celebrou a parceria com a corregedoria, que tem estado presente em todas as reuniões zonais desde o começo deste ano. “O diálogo entre as instituições é fundamental para a construção de pontes, principalmente no momento difícil que o país atravessa”, defendeu.
 
O corregedor-geral do TJ, Cláudio de Mello Tavares, também destacou a importância da parceria com a Seccional. “Temos que nos fazer presentes para entender os pleitos da advocacia e tentar resolvê-los através do diálogo. Após a conversa com os advogados, ouviremos também as demandas dos magistrados”, explicou.
 
O presidente da Subseção de São Pedro da Aldeia, Júlio Cesar Dos Santos Pereira, relatou que há lentidão nas serventias da comarca. “A tramitação dos processos deveria ser mais célere, principalmente na Vara de Família”, disse. Já em Saquarema, segundo o presidente da Ordem local, Miguel Saraiva, apenas a criação de um juizado cível e criminal que conte com juízes próprios resolveria o problema de lentidão. Atualmente, existe apenas um juizado adjunto na comarca.
 
Em Búzios, o problema também é a lentidão do cartório, principalmente o da 1ª Vara Cível. “O juiz despacha muito e os serventuários não acompanham a produção”, disse. O problema se repete em Iguaba Grande, segundo a presidente da subseção local, Margoth Cardoso. “Uma juntada está levando de 30 a 60 dias para ser feita. Além disso as audiências conciliação estão sendo marcadas para daqui a quatro meses”, afirmou.
 
A demora para juntada de petição também é problema em Rio das Ostras, como relatou a presidente da Ordem local, Norma Teresa. “Está demorando entre três e quatro meses”, disse. Segundo a presidente da Subseção de Araruama, Rosana Jardim, a comarca também enfrenta o problema de processamento lento. “Além disso, os juízes raramente são vistos às sextas-feiras”, afirmou.
 
O presidente da Subseção de Macaé, que abrange também os municípios de Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã, pediu mais servidores e um juiz titular para a comarca de Conceição de Macabu. “Apenas com mais servidores e juízes que atuem frequentemente nas comarcas teremos uma prestação jurisdicional célere, que é o que todos nós queremos”, defendeu.
 
O tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, destacou a importância da participação da corregedoria nas reuniões zonais. “A Ordem agradece o empenho da Corregedoria em resolver os problemas trazidos pelos colegas”.
 
Também participaram da reunião a presidente da OAB Mulher, Marisa Gáudio, falando sobre o Plano Estadual da Mulher Advogada; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes e o coordenador do DAS na Região dos Lagos, Samuel Mendes.Em reunião realizada na sexta-feira, dia 7, em Macaé, os presidentes das subseções da Região dos Lagos relataram lentidão nos cartórios, processos que se arrastam por meses, demora na juntada de petições e morosidade geral nas serventias da região. As reclamações foram feitas diretamente à diretoria da Ordem e à comitiva da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ).
 
O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, e celebrou a parceria com a Corregedoria do TJ, que tem estado presente em todas as reuniões zonais desde o começo deste ano. “O diálogo entre as instituições é fundamental para a construção de pontes, principalmente no momento difícil que o país atravessa”, defendeu.
 
O corregedor-geral do TJ, Cláudio de Mello Tavares, também destacou a importância da parceria com a Seccional. “Temos que nos fazer presentes para entender os pleitos da advocacia e tentar resolvê-los através do diálogo. Após a conversa com os advogados, ouviremos também as demandas dos magistrados”, explicou.
O presidente da Subseção de São Pedro da Aldeia, Júlio Cesar Dos Santos Pereira, relatou a lentidão das serventias da comarca. “Os processos deveriam ser mais céleres, principalmente na Vara de Família”, disse.
 
Já em Saquarema, segundo o presidente da Ordem local, Miguel Saraiva, apenas a criação de um juizado cível e criminal com juízes próprios resolveria o problema de lentidão. Atualmente, existe apenas o juizado adjunto na comarca.
 
Em Búzios, o problema também é a lentidão do cartório, principalmente o da 1ª Vara Cível. “O juiz despacha muito e os serventuários não acompanham a produção”, disse. O problema se repete em Iguaba Grande, segundo a presidente da subseção local, Margoth Cardoso. “Uma juntada está levando de 30 a 60 dias para ser feita. Além disso as audiências conciliação estão sendo marcadas para daqui a quatro meses”, afirmou.
 
A demora para juntada de petição é igualmente sentida em Rio das Ostras, como relatou a presidente da Ordem local, Norma Teresa. “Está demorando entre três e quatro meses”, disse. Segundo a presidente da Subseção de Araruama, Rosana Jardim, a comarca enfrenta, ainda, o problema de processamento lento: “Além disso, os juízes raramente são vistos às sextas-feiras”
 
O presidente da OAB/Macaé, que abrange os municípios de Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã, pediu mais servidores e um juiz titular para a comarca de Conceição de Macabu. “Apenas com mais servidores e juízes que atuem frequentemente nas comarcas teremos uma prestação jurisdicional célere, que é o que todos nós queremos”, defendeu.
 
O tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, destacou a importância da participação da corregedoria nas reuniões zonais. “A Ordem agradece o empenho da Corregedoria em resolver os problemas trazidos pelos colegas”.
 
Participaram da reunião a presidente da OAB Mulher, Marisa Gáudio, falando sobre o Plano Estadual da Mulher Advogada; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes e o coordenador do DAS na Região dos Lagos, Samuel Mendes.  
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