Ministros do STF pedem salário de R$ 30 mil em 2011

Ministros do STF pedem salário de R$ 30 mil em 2011

Do jornal O Estado de S. Paulo

06/08/2010 - Seis meses após terem recebido a segunda parcela de um aumento que lhes garantiu um salário atual de R$ 26.723, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem propor ao Congresso que aprove novo reajuste de 14,8%.

Se o projeto for aprovado, a remuneração de ministro do STF vai a R$ 30.675 em 2011. Como os vencimentos na Justiça são escalonados com base no Supremo, o impacto anual será de R$ 446 milhões só no Judiciário da União.

Há outro agravante, ainda maior. Pela Constituição Federal, o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público.

Quando a remuneração dos integrantes do STF é aumentada, historicamente são concedidos reajustes em cascata para outras categorias do serviço público, incluindo os magistrados dos Estados e integrantes do Ministério Público.

Até o jeton que é pago aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é reajustado depois dos aumentos no Supremo. Pela legislação, esse jeton é pago com base no salário dos ministros do Supremo.

Orçamento. O presidente do STF, Cezar Peluso, terá de enviar ao Congresso o projeto do aumento na próxima semana junto com a proposta do Orçamento para 2011. Como os ministros aprovaram o projeto de reajuste, a proposta orçamentária terá de incorporar os custos extras que surgirão com a eventual aprovação do aumento.

A proposta de elevar os salários em 14,8% foi decidida durante uma reunião administrativa dos ministros do STF, ocorrida no início da noite de ontem.

Durante a reunião, ministros fizeram questão de afirmar que o reajuste proposto apenas recompõe o poder aquisitivo dos magistrados.

Para chegar ao patamar de 14,8% proposto para o reajuste, o STF se baseou no Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA), cujo porcentual projetado para este ano é de 5,2%. Esse valor foi somado ao IPCA dos últimos meses de 2009 e ao corte de 4,6% que foi feito pelo Congresso no último reajuste proposto pelo Supremo.

Negociações. No final do ano passado, depois de intensas negociações que envolveram a cúpula do Judiciário, o Congresso aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumentou em duas etapas os salários dos ministros do STF. Com a primeira parcela, os salários passaram de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil em setembro de 2009. Na segunda etapa, em fevereiro deste ano, os vencimentos pularam para os R$ 26.723 atuais. O reajuste total aprovado pelo Congresso foi de 8,88%, inferior aos 14,09% propostos inicialmente pelo Supremo, que elevaria para cerca de R$ 27.500.