09/03/2018 - 13:59 | última atualização em 09/03/2018 - 14:09

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Ministro do TST fala sobre mudanças trabalhistas em aula magna da ESA

redação da Tribuna do Advogado

Vitor Fraga
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 9, a aula magna que abriu o ano de 2018 na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ. Com o tema O futuro do Direito do Trabalho no Brasil: desafios e oportunidades, a palestra foi apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos. O evento gratuito aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva, e foi transmitido pelo canal da Ordem no YoTtube. (Veja no vídeo ao lado)
 
Sérgio Coelho, diretor-geral da ESA, deu início aos trabalhos dizendo que Caputo tem participado ativamente dos debates sobre as mudanças recentes na legislação trabalhista. “Sair de Brasília nesse momento é extremamente difícil, por isso agradeço a disponibilidade do ministro em nos atender. Fechamos um ciclo nesses três anos com aulas magnas que trataram dos temas mais demandados em nossa escola, que são Direito Civil, Penal e Trabalhista”, afirmou na ocasião.
 
“A situação política, econômica e social do país é de muitas transformações, o que também atinge as relações trabalhistas. Falar do futuro do Direito do Trabalho no Brasil querendo esgotar todas as questões seria pretensão minha”, ponderou o ministro.
 
Sobre a reforma trabalhista, Caputo se declarou favorável às alterações. “Nunca vi uma legislação com uma Vacatio Legis tão extensa, e isso levou uma grande parte do Judiciário a se rebelar contra a lei. Pode não se concordar com a lei, isso é legítimo. Agora, taxar a lei de ilegítima, que foi a maior bandeira dos seus opositores, não podemos admitir. Ela carece de algumas eventuais correções, talvez haja alguns confrontos com a Constituição, mas em sua maior parte é uma lei muito boa e que vai efetivamente colaborar para nos colocar em um eixo pertinente à modernização”, defendeu.
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