A aula magna da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ a respeito das mais recentes mudanças no Código de Processo Civil (CPC) aconteceu nesta segunda-feira, dia 21, com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. “O ministro Salomão já é de casa. É nossa liderança no Judiciário em Brasília, e onde vai carrega admiradores. Vamos hoje aqui fazer o que sabemos melhor, que é discutir o Direito, a lei, defender o Estado democrático de Direito, defender as instituições jurídicas. A presença do ministro aqui na aula inaugural da ESA simboliza isso, faz desse um espaço de reflexão. Passamos por um momento de grande dificuldade no país, e nosso melhor ato político é discutir as instituições jurídicas”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, Felipe apresentou o novo diretor da ESA, Sérgio Coelho, e passou-lhe a palavra para conduzir a sessão. “Para nós, essa aula magna é o marco de uma nova fase na ESA, que vem complementar as fases anteriores. Pretendemos trazer de volta alguns professores e alunos que passaram pela escola e se afastaram. Nossa ideia é oferecer cursos que possam interessar a todos os advogados fluminenses, o que é uma tarefa muito difícil, pois são quase 200 mil colegas em fases diferentes da carreira”, disse Sérgio Coelho. Luiz Felipe Salomão disse sentir-se em casa. “Todos somos importantes para a Justiça e tenho grande respeito pelo múnus que exercem os advogados, e em especial pela OAB, pelo papel que representa na democracia desse país. Como disse o presidente Felipe, atravessamos um momento de grande crise. Esses momentos têm uma particularidade interessante, que é a de permitir a superação, a renovação das forças, as transformações necessárias para seguirmos”, declarou. O ministro falou também sobre as ultimas mudanças no código, já que foi participante ativo das discussões. “Farei um exame, principalmente, das questões mais intrincadas no campo recursal, focados evidentemente nos recursos dirigidos aos tribunais superiores. Depois, falarei um pouco das mudanças regimentais do STJ justamente para se adequar ao novo CPC, bem como os enunciados que tivemos no campo do processo civil, mudanças que concluímos na semana passada. Portanto, é recentíssimo o que vou falar, muitos podem ter acompanhado pela internet, mas não com a precisão de quem participou dos debates, como é meu caso”, disse ele ao abrir a palestra, que inclusive preside a Comissão de Regimento Interno do STJ.