26/06/2015 - 15:07 | última atualização em 29/06/2015 - 13:41

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Ministro participa de audiência sobre intolerância religiosa na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

O caso de Kayllane Campos sensibilizou o país. A menina de onze anos saía de uma festa de candomblé com amigos quando foi agredida verbalmente e depois surpreendida com uma pedra na cabeça. Na manhã desta sexta-feira, dia 26, Kayllane entregou nas mãos do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Pepe Vargas, um documento com mais de 35 mil assinaturas pedindo um plano nacional de combate à intolerância religiosa.
 
Na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) na sede da Seccional e na qual se discutiu o direito de crianças e adolescentes professarem sua fé em religiões de matriz africana, Kayllane exigiu respeito ao candomblé. “Que eu possa sair de novo de branco na rua sem levar outra pedrada”, pediu.
 
A avó de Kayllane, Kátia Marinho, estava com ela no dia da agressão e frisou que a violência sofrida pelos praticantes do candomblé é diária. “Mas agora essa violência passou a ser física. Se não estivéssemos de branco, eles não teriam nos atacado. E logo o branco, que sempre simbolizou a paz. Quero que os culpados sejam indiciados por tentativa de homicídio. Ninguém joga uma pedra daquele tamanho se não for pra matar. E, se não tivesse um poste, minha neta poderia ter morrido”, disse.
 
No evento, representantes de diferentes religiões, do poder público e da sociedade civil se colocaram à disposição da luta em favor de um estado verdadeiramente laico e do respeito ao direito de crença e de não crença, como é estabelecido pela Constituição Federal. Representando a Seccional, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, reforçou o apoio da entidade a Kayllane e sua família e defendeu uma postura de transversalidade nas políticas públicas. “É preciso que essas políticas perpassem toda a administração pública horizontalmente. A sociedade quer mais que discursos, quer ação”.
 
O babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, criticou a força política dos grupos fundamentalistas. “Nós não temos uma bancada. Mas nossa causa tem que ser maior. Precisamos de religiosos e não religiosos lutando pelo estado laico. Precisamos de medidas concretas para que a sociedade civil possa avançar e, para isso, um plano de combate à intolerância religiosa é fundamental”.
 
O ministro Pepe Vargas ressaltou que não é preciso um plano de ação contra a intolerância religiosa para que atitudes sejam tomadas, mas não descartou a importância da medida. “Temos que formar uma rede democrática que defenda os direitos humanos. A escola tem que ser inclusiva, acolher pessoas com deficiência, pessoas LGBT e defender a liberdade de crença, para que se construa uma cultura de tolerância. E eu assumo, aqui, o compromisso de levar esse debate para o governo”. Ele citou, também, o Humaniza Redes, projeto da secretaria que propõe que a internet seja um ambiente livre de preconceitos. “Fizemos diversos posts sobre religiões que apoiam pessoas que não são da mesma religião e o post sobre evangélicos sofreu vários ataques. A intolerância está generalizada”, defendeu.
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