Nomeado em maio ministro da Cultura do governo de Michel Temer, o advogado Marcelo Calero apresentou nesta sexta-feira, dia 30, em evento organizado pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ, na sede da Seccional, a estrutura da sua pasta e quais são os desafios da área para os próximos dois anos. Calero assumiu o Ministério da Cultura (MinC) em meio a protestos da classe artística relacionados à idéia inicial de Temer ao assumir a Presidência da República, na época ainda interinamente: extinguir o MinC e transferir as atribuições da pasta para a Educação. Com a repercussão negativa, foi anunciada a manutenção da estrutura, tendo a frente o advogado, que comandava desde 2015 a Secretaria de Cultura do município do Rio. “Chegamos ao Ministério da Cultura com muitos desafios, em meio a um processo que não deixou de ser traumático para o Brasil. Mas quando recebi o convite tive certeza de que o governo busca prestigiar uma experiência exitosa na gestão da cultura”, disse Calero, que, na cidade do Rio, também se destacou como presidente do Comitê Rio450, órgão criado para organizar a celebração dos 450 anos da cidade, em 2015. Segundo ele, ao assumir o MinC encontrou problemas financeiros e organizacionais: “O ministério tinha uma dívida de R$ 1 bilhão, o dobro de seu orçamento anual. Fizemos o aporte emergencial, um trabalho de dívida e, encaminhada inicialmente essa parte procuramos dar ao ministério uma nova estrutura, atinente às principais áreas de demanda da sociedade civil e da classe artística, como a junção dos temas relacionados à Política Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura em uma mesma secretaria”, contou. Tanto ele quanto seu secretário de Economia da Cultura, o também advogado carioca Cláudio Lins, frisaram que a pasta se dedicará a tratar a cultura como indutor de desenvolvimento econômico. “Queremos que a cultura brasileira seja uma marca, uma marca competitiva no cenário internacional”, explicou Calero. Para Lins, o país é uma potência cultural: “O Brasil tem tudo para ser líder dos mercados internacionais. Se queremos um país menos dependente de preços de commodities, parte do nosso desenvolvimento econômico, a longo prazo, está em ter um olhar mais técnico, mais sério para a economia da cultura, se preocupando em produzir mais e melhor com menos recursos. Faremos pela primeira vez um trabalho de branding, ou seja, de desenvolvimento da nossa cultura como uma marca, para que, lá fora, as pessoas saibam que a estão consumindo”. De acordo com o secretário, a meta da pasta pede mudanças legislativas: “Boa parte da estrutura do Direito empresarial, tributário e mesmo do trabalhista não se adequa com perfeição às dinâmicas do setor da cultura, e isso causa sérios entraves ao desenvolvimento pleno do nosso setor. É possível que a gente precise tomar algumas iniciativas de ordem legislativa para tornar o ambiente mais convidativo, mais atraente para investimentos em economia da cultura, tanto nacionais quanto estrangeiros”. Frisando a importância do Rio de Janeiro para a área, o presidente da Cdadie, Sydney Sanches afirmou a preocupação em trazer o debate para os advogados e outros profissionais do setor presentes ao evento. “A cultura é uma economia que para o Brasil, mas principalmente para o Rio de Janeiro, é estratégica. E dentro dela destacamos a importância da economia criativa para o funcionamento da sociedade brasileira, seja na garantia de empregos, mas também na possibilidade de criadores terem suas obras difundidas através de um mecanismo de distribuição de obras artísticas legítimo, produtivo e rentável”, destacou. O encontro contou também com a presença do coordenador geral das comissões, Fabio Nogueira, do compositor Paulo Sérgio Valle e do presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP), Paulo Parente.