07/08/2010 - 16:06

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Mil processos de casos contra mulheres serão julgados em mutirão

Mil processos de casos contra mulheres serão julgados em mutirão

 

 

Do jornal O Dia

 

07/08/2010 - A Lei Maria da Penha (11.340\/2006) completa hoje quatro anos. Para celebrar a data, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra aMulher, localizadonaRuada Carioca, no Centro do Rio, fará um mutirão este mês para solucionar cerca de mil processos.

 

"O foco do mutirão não é condenar os réus, e sim agilizar os processos dessas vítimas que buscam o Judiciário", explicou a juíza Adriana Ramos deMello, titular do 1º Juizado.

 

Na próxima semana, as audiências acontecerão na quinta e na sexta-feira.

 

 

Apoio de peso

 

Segundo a magistrada, o mutirão contacomo apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e da desembargadora Cristina Gáulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra aMulher.

 

No Estado do Rio, de janeiro a julho deste ano, foramajuizados 6.430 processos de violência doméstica, sendo o acervo total de mais de 90 mil ações. De abril a julho, foram deferidas 1.485 medidas de urgência de proteção da mulher.

 

Alei criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher e foi nomeadaemhomenagem à biofarmacêutica Maria da PenhaMaia Fernandes, vítimade agressões e de tentativas de homicídio cometidas pelo então marido dela, um professor universitário. Ela lutou para que ele fosse condenado.

 

Para o presidente do TJ-RJ, as magistradas têm se dedicado aos projetos sociais do TJ.

 

"Elas batalharam para que os Juizados de Violência Doméstica fossem instalados no Estado do Rio", afirmou Zveiter.

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