No mês de combate à alienação parental, a comissão da OABRJ dedicada ao tema promoveu, na manhã desta segunda-feira, dia 15, palestra sobre a controvertida Lei nº 12.318/2010. Assista na íntegra no nosso canal do YouTube. A norma completa 14 anos em agosto e considera a privação de um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o direito à convivência familiar saudável. A legislação leva em conta interferências na formação psicológica de crianças ou adolescentes promovidas ou induzidas por um dos genitores, pelos avós ou pelos que os tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos (Art. 2º). “Estamos em um mês mais do que importante. Quanto mais debatermos esse tema, mais iremos ressaltar a importância da família e da proteção dessas crianças e adolescentes. É importante termos em mente que essa discussão ajuda a salvar vidas”, afirmou a presidente da Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OABRJ, Nattasha Feighelstein. “É estudando e debatendo as teses que iremos construir uma advocacia e uma sociedade melhores.” O encontro, conduzido por Feighelstein, contou com a presença do procurador da Seccional e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira; da secretária-geral da Comissão organizadora do simpósio, Lilibeth de Azevedo; da diretora da Região Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Eliene Ferreira Bastos; e da psicóloga do TJRJ, escritora e professora, Glícia Brazil. Na abertura, Fábio ressaltou a importância do encontro e da participação da OABRJ na temática. “Nosso papel é entender as necessidades da advocacia e da sociedade civil. Afinal, esse tema é de extrema relevância e a OABRJ é uma das principais vozes da nossa população e, por isso, essa casa precisa ser plural, democrática, e receber debates tão agregadores como este.”