As dificuldades vividas por pessoas encarceradas no Brasil são muitas, em especial, para mulheres e adolescentes gestantes ou que são mães. Esse foi o tema central da palestra gratuita Maternidade no cárcere, realizada na segunda-feira dia 4 de julho pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da OAB/RJ. Na ocasião, foi apresentado o relatório inicial da pesquisa Dar à luz na sombra – cujo objetivo é investigar as condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. “Essas mulheres foram privadas de liberdade, mas não de dignidade. Quando um homem é encarcerado, em geral a mulher assume a função de visitá-lo, de levar os filhos. Quando uma mulher é encarcerada, toda uma família é destruída. Precisamos empoderar essas mulheres, para que elas digam ‘quero aprender, quero sair daqui, quero poder falar’. O objetivo é auxiliar a Defensoria Pública nesse trabalho tão importante”, afirmou Caroline Bispo, coordenadora do Grupo Mulheres Encarceradas e membro da CPCP. Na abertura, a atriz Mariane Virgens, do Grupo Palco dos Meus Sonhos, leu o texto Mãe atrás das grades, escrito por ela e que representava o drama de uma mãe encarcerada. Foi exibido também um vídeo sobre a pesquisa Dar à luz na sombra. Em seguida, a advogada Renata Shaw, que faz parte do grupo de pesquisa sobre o assunto, abordou alguns aspectos que envolvem a maternidade no cárcere. “A OAB/RJ é a casa não apenas dos advogados, mas de todos aqueles que primam pela busca da justiça. Percebemos através das pesquisas que muitas adolescentes grávidas passam despercebidas, há pouca atenção sobre elas. Precisamos discutir a necessidade do encarceramento, que muitas vezes não funciona”, defendeu. A mesa foi composta ainda pelo presidente da CPCP, José Soares de Andrade; pela defensora pública e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública, Lívia Casseres; pela defensora pública titular do Núcleo do Sistema Penitenciário, Patrícia Carlos Magno; pela integrante da CPCP e conselheira da OAB/Barra da Tijuca Daniela Freitas; e pela escritora e advogada Aline Gostinski. A mediação ficou a cargo da estudante e colaboradora da CPCP Horrara Silva.