20/06/2016 - 18:11 | última atualização em 29/06/2016 - 18:59

COMPARTILHE

Maternidade no cárcere será tema de palestra na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP ) da OAB/RJ promove, no dia 4 de julho, uma palestra gratuita sobre o tema maternidade no cárcere, que terá também a apresentação do relatório da pesquisa Dar à luz na sombra – desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para investigar as condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. O evento acontece a partir das 18h30 no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro.
 
“A questão do encarceramento feminino e seu grande aumento deve ser levantada cada vez mais. Esse é um dos objetivos da comissão com esse tema, dar voz e visibilidade às consequências desse encarceramento. A maternidade na prisão é de uma crueldade sem tamanho, principalmente por possuirmos leis que permitem que essas mulheres cumpram suas penas em regime domiciliar, segundo o Código de Processo Penal”, afirmou o presidente da CPCP, José Soares de Andrade.
 
Além dele, estarão ainda entre os palestrantes a defensora pública e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria, Lívia Casseres; a defensora pública titular do Núcleo do Sistema Penitenciário, Patrícia Carlos Magno; a integrante da CPCP e conselheira da OAB/Barra da Tijuca Daniela Freitas; e a advogada Renata Shaw. A mediação ficará a cargo da estudante e colaboradora da CPCP Horrara Silva.
 
As inscrições podem ser feitas através do email: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (21) 2272-2053.
 
Abrir WhatsApp