O procurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieria tomou posse na última sexta-feira para o seu quarto mandato como chefe do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ). Durante a cerimônia, ele afirmou que pretende reforçar a atuação da instituição no combate à violência e no controle das investigações promovidas pela Polícia Civil. Reconduzido pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ele permanecerá no cargo durante o biênio 2015-2016. Vieira foi escolhido no dia 6 de janeiro, depois que o chefe do Executivo estadual recebeu a Usta com os nomes dos dois concorrentes ao posto, indicados em eleição direta da qual participaram os membros do Parquet fluminense. Marfan foi o primeiro mais votado, com 707 votos. O segundo concorrente, Alberto Flores Camargo, obteve 150 votos. Ao assumir o comando do MP-RJ pela quarta vez, ele agradeceu a escolha e afirmou que a decisão representa a preservação da autonomia da instituição. "Existem muitos desafios a serem vencidos e um deles é a questão da pouca eficiência da investigação criminal que vem gerando impunidade e também a extinção das varas criminais, quando por lado vemos um recludecimento da violência no Estado", afirmou. De acordo com o procurador, em razão da falta de ações penais, o Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJ-RJ) estaria estudando o fechamento de algumas varas criminais. A justificativa seria a escassez de ações penais que justifiquem a existência das estruturas. Vieira também defendeu um maior controle da polícia por parte do MP-RJ com a criação de um Grupo de Controle Externo da Atividade Policial. "As investigações são conduzidas pela Polícia Civil, mas o Ministério Público detêm a função constitucional de exercitar o controle externo da atividade. Como o destinatário do trabalho da polícia é em cerca de 99% dos casos o próprio MP, ele deve participar mais ativamente dessa atividade", explicou. Outro compromisso para fortalecer a instituição é o projeto de reestruturação das centrais de inquéritos para minimizar a baixa produtividade e aumentar o número de denúncias no sistema de investigação penal. O governador Luiz Fernando Pezão destacou o importante papel da instituição no enfrentamento da criminalidade. "O MP é um parceiro no combate à violência e sem essa contribuição, não conseguimos avançar. Quero também reiterar os nossos compromissos de continuar a levar Justiça e liberdade para territórios conflagrados, e o apoio do Ministério Público é essencial nesse processo", disse. Participaram o vice-governador Francisco Dornelles; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (I7-RJ), Leila Mariano e o presidente eleito da Corte fluminense Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Mauro Aurélio Mello; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; o ex-senador da República Bernardo Cabral; o defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) Felipe Santa Cruz; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Jonas Lopes de Carvalho Junior e o procurador-geral de Justiça em exercício, Alexandre Araripe Marinho.