Página atualizada conforme novas determinações da OABRJ e dos tribunais. Última atualização: 19 de janeiro O estado de emergência em que se encontra o Rio de Janeiro, na busca pela contenção da disseminação do novo coronavírus - classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia mundial - fez com que a OABRJ e os órgãos da Justiça adotassem medidas de urgência para proteção do público e dos seus servidores. Veja o expediente em cada instituição nos próximos dias. OABRJ:● As atividades da Centrais de Atendimento ao Público (Protocolo Geral) na sede da Seccional foram retomadas de modo gradativo desde o dia 1º de junho de 2020, reiniciando de maneira limitada; ou seja, com capacidade reduzida. O horário de atendimento foi ampliado para seis horas diárias no dia 3 de agosto (das 10h às 16h), respeitando os protocolos sanitários e de medicina do trabalho.● As atividades dos setores processuais no prédio-sede voltaram no dia 13 de julho de 2020. Foram retomadas, portanto, as atividades das secretarias do Tribunal de Ética e Disciplina – STED; de Assessoria Processual; da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas; e dos Órgãos Julgadores – SOJOAB. Assim como dos departamentos de Registro de Sociedades, Corregedoria e de Estágio e Exame de Ordem. O atendimento ao público nesses setores está limitado ao horário de 10h as 14h.● Os prazos de todos os processos administrativos internos, notadamente os ético- disciplinares, voltaram a fluir no dia 14 de julho de 2020.● O agendamento para o uso dos Escritórios compartilhados foi retomado no dia 3 de agosto de 2020.● A Central de Atendimento Telefônico OABRJ-Caarj atende as demandas urgentes da advocacia e do público pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e pelo email [email protected] de segundas a sextas-feiras, das 10h às 16h.● Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle: A Central de Atendimento ao Público e a Central de Peticionamento Eletrônico voltaram a funcionar, de maneira limitada, seguindo os protocolos sanitários e de medicina do trabalho, desde o dia 1º de junho. O horário foi ampliado no dia 3 de agosto para seis horas diárias, de 10h as 18h, de segunda a sexta-feira. ● Casa do Advogado Paulo Saboya: a Central de Peticionamento Eletrônico voltou a funcionar, em esquema reduzido, seguindo os protocolos sanitários e de medicina do trabalho, desde 1º de junho. O horário foi ampliado no dia 3 de agosto para seis horas diárias, de 8h as 14h, de segunda a sexta-feira. ● Sala da Ordem no TJRJ (Capital): retomada das atividades se deu no dia 27 de julho. O horário de funcionamento do espaço foi ampliado no dia 10 de agosto (13h as 18h), observando o Ato Executivo n° 104/2020 do TJRJ.● Escola Superior de Advocacia (ESA): atividades presenciais suspensas● Transporte: as linhas estão suspensas em todo o Estado.● Comissão de Prerrogativas: atende em regime de plantão pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected].● Ouvidoria da OABRJ: as demandas urgentes devem ser enviadas para o email [email protected].● Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária: atende em regime de plantão no email [email protected].● Veja o horário de funcionamento de cada subseção na retomada das atividades presenciaisTJRJ:● Prazos processuais dos processos físicos foi retomado no dia 27 de julho de 2020. ● Atendimento ao público foi retomado no dia 13 de julho de 2020.● Os processos judiciais que tramitam em meio eletrônico tiveram os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, desde o dia 1º de junho de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais.● Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.● Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.● O Plantão Extraordinário destinado exclusivamente para os processos físicos do primeiro grau de jurisdição permanece em funcionamento na Comarca da Capital. ● A lista de ramais de serventias e gabinetes que podem ser contatadas por telefone é atualizada diariamente pelo TJRJ em seu site. Também é possível buscar o email da serventia pela página de consulta.TRT:● Os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região voltaram a fluir em 1º de junho de 2020.● Continuam suspensos, por prazo indeterminado, os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.● Atendimento e atividades presenciais: suspensos por tempo indeterminado.● O atendimento ao público está sendo feito das 9h30 às 15h30, preferencialmente por email e, em casos urgentes, por telefone. Veja aqui os canais de contatos.● Audiências virtuais: deverão ser realizadas em conformidade com o Ato Conjunto nº 6/2020.TRF2:● Tribunal funciona em regime de trabalho remoto, estando vedado o acesso aos prédios da Justiça Federal.● Os prazos dos processos que tramitam em meio físico continuam suspensos, na forma da Resolução nº 2020/00050 de 28 de outubro de 2020.● Os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos que tramitem em meio eletrônico seguem o que consta nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça acerca da matéria, voltando a fluir no dia 1º de junho de 2020.Caarj:● Atividades na sede foram retomadas no dia 13 de julho de 2020, de modo parcial, com os setores mantendo seu funcionamento via trabalho remoto.IAB:● As sessões plenárias estão suspensas por tempo indeterminado e não haverá atendimento ao público durante este período.Detran:● Interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. ● Interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.