29/02/2016 - 11:59

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Magistrados do TJ-RJ e do TRF-4 indicados ao STJ

Jornal do Commercio

A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou os nomes dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4 a Região (TRF-4) para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. Os nomes seguem agora para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, serão submetidos à votação no Plenário da Casa. Aprovados, serão nomeados pela presidente da República. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais; um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
 
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em 1975, Antônio Saldanha Palheiro é mestre em direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ-RJ, no qual compõe a 5 ª Câmara Cível.
 
Joel Paciomik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1987 e é mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Su (UFRS). É membro da Corte Especial do TRF-4, tribunal no qual ingressou em 2006. Paciomik é magistrado desde 1992. Ele já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR).
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