17/05/2023 - 15:51 | última atualização em 18/05/2023 - 16:30

COMPARTILHE

Luta por direitos: Comissão de Direitos Humanos debate obstáculos pela conquista de moradia

Roda de conversa reuniu representantes de instituições e movimentos sociais

Biah Santiago




Abordando os desafios enfrentados pela conquista de moradia, terra e trabalho, direitos básicos da cidadania, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ promoveu, na noite de terça-feira, dia 16, uma roda de debates sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com representantes de instituições e movimentos sociais para discutir a trajetória de luta de grande parte da população. O evento faz parte de uma série de encontros organizada pelo grupo intitulada ‘1ª Jornada dos que lutam – Terra, moradia e trabalho’. Iniciativa idealizada para trazer à luz o tema.

O encontro começou com um ato musical da integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Tia Zenira, que inspirou os convidados com uma canção sobre luta por direitos. Além do MTST, outros movimentos populares participaram do debate, tal como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Associação do Horto, o Movimento do Povo, o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos (MTSD).

Presidente da comissão, Ítalo Pires ressaltou a importância de conceder espaço para a fala de pessoas que lutam e resistem diariamente.

“Este é o primeiro encontro de vários outros que virão. O papel das instituições é entender e criar uma ciência de que enfrentamos a mesma luta dos movimentos sociais”, ponderou Pires. 


“Devemos nos compreender como integrantes de uma batalha maior, pois se não há moradia, é porque outros direitos foram violados antes. É preciso oportunizar uma educação de qualidade, uma saúde de todos e para todos e a construção de mais políticas sociais”.



Ao lado de Ítalo Pires, estiveram o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Leonardo da Luz; e integrantes da CDHAJ: a secretária-geral, Gláucia Nascimento; o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Moradia, Hugo Ottati; e os coordenadores do GT Movimentos Sociais, Anna Cecília Bonan e Jhonathan Mattos.

De acordo com Hugo, dar voz à população foi o que originou a realização deste projeto.

“Várias situações motivaram a comissão a realizar esta grande roda de debate. Foram não só as situações emergenciais para a conquista de moradia, mas também as demandas vindas de diversos movimentos sociais que nos estimularam a construir esta jornada em favor dos direitos humanos”, contou o coordenador do GT Moradia. “O sentido aqui é reunir pessoas pelo mesmo propósito. Devemos atuar a partir do acúmulo do debate que os movimentos vêm fazendo e a Ordem cumpre uma parte significativa ao disponibilizar este espaço, pois isso significa elevar a voz da sociedade”.


Moradia: um direito constitucional



Ativista da moradia nas favelas e radicada no Complexo do Alemão, Camila Moradia elencou as dificuldades enfrentadas durante a busca por este direito constitucional.

“Por diversas vezes somos iludidos com a possibilidade de adquirir uma casa melhor, um lugar para chamar de nosso. Mas diariamente somos enganados pelo Estado, e mesmo em anos de luta, ainda não tenho a minha própria moradia”, relatou Camila. 


“O maior desafio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ é compreender a real demanda da população. Cerca de 10 mil famílias ainda não possuem moradia, e muitas delas ainda vivem do aluguel social. É com a ajuda de parceiros como a OABRJ que conseguimos avançar. Precisamos de aliados e precisamos nos manter unidos para enfrentar este árduo processo.



Representante do MNLM, a ativista Lourdinha destacou que os últimos anos foram os mais desafiadores durante a resistência cotidiana por moradia.

“Vivemos em uma sociedade em que o mercado é quem manda, e estamos nos unindo para negar essa máxima”, considerou a ativista. 

“Todas as bandeiras que avançaram um dia, retrocederam nos últimos seis anos.  Em uma luta de classe, a comunidade precisa se movimentar junto, pois só isso mudará a nossa história. Apesar dos momentos difíceis, a Ordem sempre se recuperou dentro do seu eixo de luta pelo direito. Cuidar dos direitos humanos é o mínimo esperado de uma entidade, e isto é o que a OABRJ faz”.

Para a moradora da Mangueira e integrante do MLB Maria Alice, tais efeitos são resquícios do tempo escravocrata, época historicamente conhecida pela usurpação de direitos.

“Os escravizados construíram esse país e não tiveram o direito básico de ter suas próprias terras. Desde 1996 estou inscrita em projetos para conquistar a minha tão sonhada casa própria, e até hoje, como uma pessoa trabalhadora, não consegui”, declarou Maria.

“A moradia é um direito constitucional, ou seja, de todos. Precisamos cobrar dos políticos, e fazer o mesmo papel que a oposição faz conosco. Ainda bem que temos instituições como a OABRJ para nos ajudar nessa caminhada tão difícil. Não pedimos muito, apenas buscamos um local digno para morar, que tenha saneamento básico, transporte público e oportunidade de trabalho próximos”. 


1ª Jornada dos que lutam - direito à cidade



Na próxima semana, quarta-feira, dia 24, a Comissão de Direitos Humanos da Seccional promoverá outra roda de conversa. O debate terá como enfoque a disputa do direito à cidade no Rio de Janeiro. O encontro será realizado na sede da Seccional (Av. Marechal Câmara, 150), 4º andar, às 18h.

Abrir WhatsApp