17/09/2009 - 16:06

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Lula indica José Toffoli para o STF

Lula indica José Toffoli para o STF


No site do Jornal O Globo

17/09/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quinta-feira, dia 17, antes de embarcar para Curitiba (PR), mensagem indicando o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela morte do ministro Carlos Alberto Direito, no último dia 1º, informou o colunista Ilimar Franco.

Toffoli foi informado da indicação na quarta-feira. Nesta semana, ele chegou a se reunir dois dias seguidos com o presidente. Após a formalização do convite, o advogado-geral da União cancelou a agenda oficial e se isolou para evitar perguntas sobre a nomeação. (Leia mais: Trezza é efetivado na Abin)

Toffoli ainda precisará passar por sabatina no Senado antes de ser nomeado para a corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), já escolheu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar o pedido. A aprovação na CCJ e no plenário do Senado, se depender da vontade de alguns senadores da oposição, será cercada de polêmica.

"Esta indicação requer a indicação de um relator que tenha experiência, serenidade e o respeito da Casa", explicou Demóstenes.

Toffoli é oitavo ministro do Supremo indicado por Lula desde o início do seu governo. Os anteriores foram os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa, além de Carlos Alberto Direito.

Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente. A maior parte das indicações anteriores teve a influência de assessores de confiança, como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

Toffoli já havia sido cotado para ocupar a vaga que seria deixada pela ministra Ellen Gracie, caso ela tivesse ido para o tribunal de apelações da Organização Mundial do Comércio, ou o lugar do ministro Eros Grau, que se aposenta em 2010.

O advogado está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Ele poderá ficar no STF até 2037, quando completará 70 anos.


Toffoli é qualificado para vaga, diz Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa "qualificada" para compor a Corte e "com bom diálogo no tribunal". Mendes avaliou que Toffoli tem realizado "um bom trabalho" na AGU.

"Ainda não fui informado oficialmente. Vamos aguardar. Essa é uma prerrogativa do presidente da República", disse Gilmar Mendes antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

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