09/05/2008 - 16:06

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Lista do Quinto: Conselho Federal finaliza tese que defenderá contra STJ

Lista do Quinto: Conselho Federal finaliza tese que defenderá contra STJ

 

 

Do Jornal do Commercio

 

09/05/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá ingressar ainda nesta sexta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de devolver a lista sêxtupla com as indicações da entidade para compor a vaga de ministro daquela corte, que foi aberta a representante da advocacia pelo Quinto Constitucional.

 

Nesta quinta-feira, os conselheiros ainda elaboravam a tese a ser defendida para obrigar o STJ a escolher os três nomes a serem enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação.

 

O problema começou depois de o STJ ter voltado maciçamente em branco nos nomes indicados e devolvido a lista à OAB. A Ordem não voltou atrás em suas indicações e reencaminhou a relação à corte. O STJ voltou a rejeitá-la.

 

Na semana passada, a entidade ingressou com mandado de segurança a ser julgado pelo Pleno do tribunal superior. O julgamento, que ocorreu na quarta-feira, foi desfavorável à Ordem. Na ocasião, o ministro Paulo Gallotti, relator da ação, afirmou que a definição da lista de indicados da OAB se confunde com o próprio mérito do mandado de segurança, portanto, impossível de ser analisada em liminar.

 

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