Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Capital estrangeiro na aviação civil é tema de palestra A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da OAB/RJ promove nesta sexta-feira, dia 15, uma palestra com o objetivo de debater a Medida Provisória 863/2018 e a abertura para a entrada de capital estrangeiro na aviação civil. O evento acontece das 13h às 17h, no Plenário Evandro Lins e Silva. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo Portal da Ordem. Na programação estão previstas palestras de nomes como o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon Junior, e o diretor da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann. Leia mais Compliance e transparência pública pautam evento na Seccional A Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza amanhã, dia 12, a palestra Compliance e transparência pública. O evento é gratuito e acontece no Plenário Carlos Maurício. As exposições serão proferidas por Antônio Nóbrega, conselheiro do Coaf e ex-corregedor-geral da União, e Humberto Mota Filho, atual presidente do Conselho de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Para mais informações entre em contato com o telefone (21) 2272-2097 ou pelo email [email protected]. Leia mais Seccional promove première de filme sobre população indígena Na próxima segunda-feira, dia 18, às 18h30, a OAB/RJ vai sediar a première do documentário Suriman: o rio do veneno. A obra retrata o cotidiano e as dificuldades de atores sociais comprometidos com a defesa dos direitos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas. A região concentra uma das maiores reservas para populações indígenas do país, na fronteira do Brasil com o Peru. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional coproduziu o documentário. O então presidente da CDHAJ, Marcelo Chalréo, acompanhou a equipe de produção durante as filmagens. Após a exibição haverá um debate com convidados. Leia mais Seccional fará audiência pública sobre projeto de lei anticrime A OAB/RJ vai realizar uma audiência pública para debater o pacote de medidas criminais do Ministério da Justiça na terça-feira, dia 19. O evento é gratuito e acontecerá a partir das 16h no Plenário Evandro Lins e Silva. A iniciativa é uma realização da Comissão de Segurança Pública, da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e da Comissão de Direito Processual Penal da Ordem. Foram convidados como palestrantes a promotora de Justiça Patrícia Glioche, o defensor público Rodrigo Roig Duque Estrada e o criminalista Davi Tangerino. Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525. Leia mais Palestra vai discutir nova regulamentação do saneamento básico Uma palestra gratuita realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) abordará o novo marco regulatório do saneamento básico, trazido pela Medida Provisória 868/2018. Será na terça-feira, dia 19, das 18h às 20h, no Plenário Carlos Maurício. Os palestrantes convidados são os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas e Thiago Cardoso Araujo, o representante da Cedae Marcio Melo e a advogada Flavine Meghy Metne Mendes. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2272-2097 e (21) 2272-2098 ou pelo email [email protected]. Leia mais