Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Felipe Santa Cruz é eleito presidente do Conselho Federal da OAB Na última quinta-feira, dia 31, Felipe Santa Cruz foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Felipe vai comandar a OAB Nacional no triênio de 2019 a 2022. O Rio não tinha um presidente do Conselho Federal há 38 anos: o último havia sido Eduardo Seabra Fagundes, que presidiu a entidade entre 1979 e 1981. Aos 46 anos, Felipe será o mais jovem a ocupar o cargo. Leia mais Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse Nesta sexta-feira, dia 1º, tomaram posse os novos diretores do Conselho Federal da OAB e os 162 conselheiros federais que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha assume a tesouraria. Em seu primeiro discurso como presidente, Felipe agradeceu a Cláudio Lamachia, exaltou os colegas de diretoria e de conselho e mandou um recado à advocacia. “Vocês sabem que sou aberto a críticas e pretendo aqui respeitar e seguir as posições de gestões com que convivi. A OAB está de portas abertas e será ocupada pela advocacia", completou. Leia mais A pedido da OAB/RJ, TRT-1 dispensa uso de terno A partir desta sexta-feira, dia 1, até 20 de março, os advogados que militam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão dispensados de usar paletó e gravata para despachar e transitar nas dependências das unidades de primeiro e segundo graus que integram a corte. Deve-se observar a calça social e camisa social fechada. A medida, divulgada através do Ato da Presidência nº 28/2019, assinado pelo presidente recém-empossado desembargador José da Fonseca Martins Junior, estende-se a magistrados e servidores em geral. Leia mais TJ atende pleito da Seccional e também dispensa uso de terno no verão Atendendo a pedido da Ordem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. A medida vale até 20 de março deste ano. Os colegas devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada. O procurador da OAB/RJ, Alfredo Hilário, afirmou que também é papel institucional da Ordem é velar pela saúde do advogado no exercício da profissão. Leia mais TJ/RJ suspende atividades e prazos da próxima segunda, dia 4 Devido à posse da nova administração do TJ/RJ, o tribunal decidiu suspender as atividades e os prazos processuais na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro. A paralisação vale para juízos, câmaras, departamentos e unidades organizacionais localizados no Complexo do Fórum Central, Lâminas I, II, III, IV e V. O órgão informa que as medidas urgentes serão resolvidas no plantão judiciário diurno. Leia mais Seccional participa da cerimônia de posse do novo presidente do TRT-1 Tomou posse nesta quinta-feira, dia 31, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), José da Fonseca Martins Junior, em conjunto com os demais integrantes da administração e dos órgãos especiais da corte. A solenidade, que aconteceu na Sala Cecília Meirelles, no Centro, contou com a presença da vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basílio, – ela fez parte da mesa – e do diretor de Comunicação Institucional da entidade, Marcus Vinícius Cordeiro, que representaram o presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Ao fazer uso da palavra, Basílio ressaltou a disposição da classe para trabalhar em conjunto pelo bom funcionamento do Judiciário. Leia mais OAB/RJ pede providências em relação ao protocolo do Detran/RJ A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ enviou ofício ao presidente do Detran/RJ, Luiz Carlos das Neves, solicitando providências em relação ao Departamento de Protocolo do órgão. A comissão recebeu inúmeras reclamações de colegas relatando que o setor vem criando empecilhos para impedir o protocolo de Medidas Cautelares Administrativas. Entre os motivos elencados para o impedimento de ajuizamento do pedido, que tem como objetivo a averiguação do teste de etilômetro realizado, o principal tem sido a suposta impossibilidade de se disponibilizar vista integral dos documentos referentes ao procedimento. Leia mais Ordem reivindica ao TJ/RJ o cumprimento da Lei nº 7.900 Na última terça-feira, dia 29, a Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ encaminhou ofício para o corregedor-geral de Justiça do TJ/RJ, Claudio de Mello Tavares, a fim de que sejam instaladas em todas as serventias do estado as placas determinadas pela Lei Estadual nº 7.900/2018. A norma determina a afixação de cartazes informativos que destaquem o direito de o advogado dirigir-se diretamente aos magistrados, nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário agendado ou outra condição. A lei entrou em vigor em março de 2018 e concedeu 180 dias para que os fóruns realizassem as devidas adaptações. Leia mais Seccional participa de nova manifestação em defesa da Justiça do Trabalho A OAB/RJ voltou às ruas na última quarta-feira, dia 30, para participar de mais um ato em defesa da Justiça do Trabalho, desta vez realizado na Central do Brasil. Ao discursar na manifestação, a segunda de um amplo movimento nacional que vem agregando, além da advocacia, entidades de magistrados, serventuários e procuradores que orbitam a esfera trabalhista Brasil afora, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, frisou a relevância da causa e seus impactos diretos no cotidiano do trabalhador. A OAB Federal e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) estão entre os organizadores de mais um encontro, programado para acontecer em Brasília no dia 5 de fevereiro, às 10h. Leia mais TRT suspende expediente e prorroga prazos em varas da Lavradio A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 20/2019 e o Ato nº 21/2019, que prorrogam a suspensão dos prazos e do expediente externo nas 67ª, 68ª, 69ª e 70ª varas do trabalho (VTs) do Rio de Janeiro até 6 de fevereiro. A medida foi tomada porque ainda não foi concluída a mudança dessas unidades do Fórum da Lavradio para o da Gomes Freire. Para o local antes ocupado por essas quatro varas no Fórum da Lavradio, a presidência determinou a transferência das 29ª e 36ª VTs e das 43ª e 50ª VTs. Para tanto, o expediente externo e os prazos nas 29ª e 36ª VTs ficarão suspensos no período de 31 de janeiro a 12 de fevereiro. Já nas 43º e 50ª VTs, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos ocorrerá no período de 30 de janeiro a 8 de fevereiro. Leia mais Oficina de teatro com desconto para advogados e seus dependentes O Theatro Bangu Shopping abriu vagas para o seu projeto de iniciação teatral para crianças, adolescentes e adultos. A parceria com a Caarj garante 30% de desconto na mensalidade para advogados e seus dependentes. O curso, que irá até dezembro, tem aulas semanais, com duração de duas horas (turma infantil/adolescentes) ou duas horas e meia (adultos). O objetivo é o desenvolvimento de habilidades corporais, criatividade, equilíbrio emocional e concentração. Para a inscrição é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento que comprove a relação com o dependente (RG, certidão de nascimento ou certidão de casamento). O teatro fica na Rua da Fonseca, 240, Espaço 174, Bangu. Leia mais