Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Casa das Prerrogativas completa um mês com grande movimento A Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle completa um mês de funcionamento nesta sexta-feira, dia 6. Com cerca de 150 atendimentos diários, o novo espaço começa a se consolidar como uma espécie de central da advocacia para os colegas que militam no Centro do Rio. A sala da OAB/RJ no Fórum Central, também ampliada há 30 dias, apresentou aumento de 43% no movimento nesse mesmo período. O serviço mais requisitado foi a Central de Peticionamento, utilizada por 1582 advogados. Outro destaque do primeiro mês de funcionamento é a demanda pelos escritórios compartilhados, que, com 567 reservas, vem sendo cada vez mais utilizados. Leia mais Governo sanciona lei que cria o diário eletrônico da OAB Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante quatro anos no Congresso, e a lei que institui a plataforma online foi sancionada nesta terça-feira, dia 3, pelo presidente Michel Temer. A norma deve entrar em vigor em 180 dias. Os andamentos poderão também ser fixados nos fóruns locais, na íntegra ou em resumo. Atualmente, os atos do Conselho Federal da OAB são publicados no Diário Oficial da União. Leia mais Sede da OAB/Nilópolis entra em obras nesta quarta A sede da Subseção de Nilópolis está fechada para a realização de obras desde a quarta-feira, dia 4. Estão previstas a ampliação do auditório e melhorias no espaço reservado para o peticionamento eletrônico e nas salas reservadas para os funcionários. Até o término dos reparos, o atendimento aos advogados será feito na sala da OAB/RJ no Fórum Regional de Nilópolis. "Pedimos a compreensão dos colegas. As obras resultarão em um ambiente mais confortável e espaçoso para o exercício da advocacia", explicou o presidente da subseção, Celso Gonçalves. Leia mais OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de robôs O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação de uma coordenação de inteligência artificial, que realizará um trabalho de preparação para a formulação de auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício do Direito. Na semana passada, a OAB/RJ lançou, em conjunto com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), uma nota repudiando o lançamento dessas ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas. Leia a íntegra do texto da OAB/RJ e do IAB no Portal da Seccional. Leia mais Em entrevista, Luciano Bandeira critica horários das audiências Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, nesta terça-feira, dia 3, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, comentou a antecipação do horário de funcionamento do Tribunal de Justiça enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado. A medida foi autorizada pelo ministro Luiz Fux do STF, mas ainda precisa ser definida pelo Órgão Especial da corte do Rio. Para Luciano, o problema seria resolvido se as audiências começassem na hora marcada. Leia a íntegra da entrevista no Portal da OAB/RJ. Leia mais Suporte à instalação de programas é feito agora na Casa das Prerrogativas A Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ informa que o suporte à instalação dos programas necessários ao peticionamento eletrônico está sendo feito exclusivamente na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, que fica na Rua da Assembleia, 10, 11º andar. O atendimento é por ordem de chegada, das 9h às 17h. Com a mudança, na sede da Seccional será feito apenas o suporte ao peticionamento. Leia mais TRT suspende prazos em Itaperuna para implantação da CLE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) suspendeu os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência, na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna de 16 a 30 de julho. O motivo é o processo de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), que será feita pelo sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do PJe. Nesse período, ficarão mantidos a realização de audiências, praças e leilões, o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás e a análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Leia mais Com apoio da OAB/RJ, TV Justiça exibirá série sobre Heleno Fragoso Com apoio institucional da OAB/RJ, por intermédio do Centro de Documentação e Pesquisa, vai ao ar no próximo domingo, dia 8, às 22h, o episódio sobre o advogado Heleno Fragoso da série Tempo e História, promovida pela TV Justiça. Um dos mais importantes advogados de presos políticos na época da ditadura civil-militar, Fragoso foi vice-presidente do Conselho Federal da OAB e conselheiro por vários biênios. Ele exerceu, também, a vice-presidência da Seção da OAB do antigo Estado da Guanabara, hoje Seccional do Rio de Janeiro, e foi membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No Rio de Janeiro, a TV Justiça pode ser sintonizada por antena parabólica e através das operadoras NET - canal 9 - e Telefônica, canal 84. Leia mais