Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Campanha promove vacinação gratuita contra febre amarela Uma parceria entre a OAB/RJ, a Caarj e a Secretaria Estadual de Saúde garantiu, sem custo, doses únicas da vacina contra a febre amarela para imunizar a advocacia e os estagiários. Cabe salientar a importância da vacina para a categoria, que necessita se deslocar com muita frequência a diversos locais do estado, alguns deles considerados de alto risco. A vacinação acontece na clínica Caarj/Med-10, que fica na Rua São José, 20 - 6° andar, no Centro. O atendimento é das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira e não há data definida para o final da campanha. A iniciativa, segundo os dirigentes da OAB/RJ e da Caarj, é uma forma de dar assistência à advocacia e também de desafogar os postos de vacinação, prestando, assim, um serviço à sociedade como um todo. Leia mais Advogados de Nova Friburgo têm transporte gratuito para a capital A OAB/Nova Friburgo lançou na noite da última terça-feira, dia 23, o transporte gratuito para advogados entre o município e a capital do estado. Todas as quartas-feiras, um carro fará o trajeto entre a sede da subseção e a Seccional, com saída às 7h e retorno às 18h. Para utilizar o serviço, os colegas devem inscrever-se pelo telefone (22) 2522-3161 a partir da segunda-feira de cada semana. Leia mais TRE atende a solicitação da OAB/RJ e dispensa o uso do terno no verão O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, deferiu o pedido da OAB/RJ para que a obrigatoriedade do uso do paletó e gravata nas dependências do Fórum fosse dispensada até o término do verão, em razão do calor intenso. Em resposta à Seccional, Fonseca Passos lembrou que nos últimos anos vários tribunais liberaram os advogados do uso do terno durante a estação e reforçou seu entendimento sobre os males à saúde que podem ser causados pela alta temperatura. Leia mais OAB/RJ pede prorrogação de prazos no TRT em virtude da grande demanda Em oficio encaminhado à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) no último dia 24, a Procuradoria-Geral da OAB/RJ requereu que seja concedido em cada prazo processual em curso o dobro do prazo comum previsto em lei. A Ordem argumenta que a suspensão entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, regulamentada pelo Código de Processo Civil de 2015, tem como objetivo permitir que advogados, principalmente autônomos, usufruam de um período de férias sem preocupação com os prazos, mas que, na prática, o que ocorre é o represamento das publicações durante esse período, acarretando em uma enxurrada de publicações nos primeiros dias depois que os prazos voltam a correr. Leia mais Conheça a Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Além dos convênios com diversas empresas para garantir mais acesso dos colegas a uma rede ampla de comércio e serviços em geral, a Seccional tem como uma das suas bandeiras disponibilizar uma estrutura que facilite e melhore a rotina da profissão, provendo um retorno da anuidade paga pelos advogados. Um dos grandes projetos desta gestão nesse sentido é a Escola de Inclusão Digital. Prestes a completar três anos, o espaço oferece cursos e orientação para os advogados utilizarem o processo eletrônico. Leia mais A pedido da Seccional, TJ retorna com sigilo da contestação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) atendeu ao pleito da OAB/RJ e retornou com o sigilo da contestação no sistema informatizado. A medida é uma reivindicação apresentada pela Diretoria de Inclusão Digital da Seccional. Na nova versão do sistema, quando for selecionada a opção Contestação, será disponibilizado o campo Deseja que esta contestação fique indisponível para consulta até a data da primeira audiência?. Caso selecionada a opção sim, a peça ficará indisponível para consulta e será visualizada apenas após a audiência. O TJ já divulgou os manuais que explicam as mudanças nos campos Distribuição na 1ª Instância e Petição intercorrente e o passo a passo para utilizá-los. Leia mais TRT/RJ adota sistema de cálculo para usuários O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) passou a disponibilizar ao advogado o programa PJe-Calc Cidadão, que auxilia na elaboração de cálculos judiciais. Criado pelo TRT da 8ª Região, o sistema precisa ser instalado no computador do usuário, que passa a receber informações do Peticionamento Judicial eletrônico (PJe) para elaborar os cálculos. O TRT informa que em breve as contas poderão ser enviadas diretamente ao PJe. A OAB/RJ já está preparando uma aula prática do sistema, que será oferecida pela Escola de Inclusão Digital. Leia mais Parada programada do site do TJ será neste fim de semana A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça (TJ) referente ao mês de janeiro acontecerá das 20h do próximo sábado, dia 27, até as 20h de domingo, 28. Durante o período, todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o portal Processo eletrônico. O TJ adiantou as datas das paradas programadas referente aos meses de fevereiro, março e abril. Em fevereiro e em março, o site ficará fora do ar nos dias 24 e 25. Já em abril, a parada será nos dias 28 e 29. Leia mais TRT suspense prazos em Magé para implantação da CLE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) publicou na última quarta-feira, dia 23, o Ato 15/2018, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência, na Vara do Trabalho de Magé no período de 30 de janeiro a 9 de fevereiro. O motivo é o processo de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Nesse período, ficarão mantidos a realização de audiências, praças e leilões, o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás e a análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Leia mais Em artigo, Eduardo Maneira fala sobre a discussão em torno de uma reforma tributária Em artigo, o professor associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e conselheiro da OAB/RJ Eduardo Maneira fala sobre as disparidades de interesses em torno da discussão sobre a reforma tributária. Segundo ele, a discussão deve começar pelo direito financeiro para depois chegar no direito tributário: "Seria uma ilusão pensarmos em uma reforma que tivesse por objetivo diminuir a carga. O que aumenta ou diminui a carga tributária é a graduação da alíquota. Uma reforma tributária deve ter por objetivo tornar o sistema mais simples, menos complexo e mais seguro", afirma Maneira. Leia mais Estão abertas as inscrições para o XXV Exame de Ordem Unificado O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira, dia 23, o edital de abertura do XXV Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 2 de fevereiro, exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), instituição que aplica a prova. Leia mais