Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Para Felipe, não há Justiça com direito de defesa sendo calado Em um conturbado cenário para a advocacia brasileira, frente às crises política e econômica que assolam o país, comemora-se nesta sexta-feira, dia 8, o Dia da Justiça. A data, que tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis por fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade, é também, para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, uma oportunidade de reflexão. "Não há Justiça com o direito de defesa sendo calado. Mais do que comemorar, devemos nesta data refletir sobre isso, que infelizmente vem se tornando uma prática no Brasil", observa... Leia mais Clínica médica exclusiva para advogados é inaugurada no Centro do Rio Com o objetivo de prestar serviços médicos de qualidade e com preços especiais para a advocacia, a Caarj fechou uma parceria com a Med10 e inaugurou nesta quarta-feira a primeira clínica médica exclusiva para a classe no Rio de Janeiro. A clínica funciona na Rua São José, 20, 6º andar, no Centro. O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, relembrou que a defesa da advocacia é a atividade-fim da Ordem e que o trabalho se intensifica em momentos de crises. Para o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, é importante destacar a qualidade dos profissionais que atenderão à advocacia... Leia mais CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, dia 5, o projeto de lei que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos advogados. A proposta prevê pena de um a quatro anos de prisão, que pode ser aumentada se o agente público atentar contra a integridade física ou a liberdade do advogado. Para o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, esta foi uma vitória fundamental para a advocacia: "Prerrogativa não é favor, é lei. E violar agora é crime", comemorou. Presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz atribuiu a vitória à mobilização incansável da classe... Leia mais Modelo da democracia liberal em todo o mundo está em crise, segundo Castells O sociólogo espanhol Manuel Castells participou, nesta quarta-feira, dia 6, do seminário Perspectivas contemporâneas, uma realização da OAB/RJ em parceria com os institutos Novos Paradigmas (INP), Joaquin Herrera Flores, Casagrande e BR Artes. O evento aconteceu no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon. Em sua exposição no colóquio realizado pela manhã, o sociólogo afirmou que vivemos atualmente uma crise da democracia liberal em todo o mundo. Ele evitou apresentar soluções prontas para os problemas brasileiros, ressaltando que cada país tem suas especificidades... Leia mais Inscrição para sustentação oral pode ser feita até o início das sessões Advogados poderão fazer inscrição para realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo após o prazo de 48 horas após a publicação da pauta. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira, dia 6, pelo Pleno da Corte com o Projeto de Emenda Regimental 75, que permitirá que advogados que se inscrevam até o início das sessões de julgamento possam realizar a sustentação oral, compatibilizando a norma regimental com o Código de Processo Cível e o Estatuto da Advocacia, conforme vinha sendo defendido pelo Conselho Federal da OAB... Leia mais Conheça mais convênios em serviços Para que os advogados estejam sempre atualizados sobre a rede de convênios da OAB/RJ, o portal da Seccional traz novamente uma série especial para divulgar os principais deles, que disponibilizam aos colegas condições exclusivas em diversos serviços, de forma a trazer o retorno da anuidade com parcerias que ajudam não só na rotina profissional dos colegas, mas também na sua qualidade de vida. Além dos principais parceiros, que estão sendo divulgados nas matérias especiais ao longo de cinco semanas, os colegas podem obter a lista completa de convênios pela Central de Atendimento OAB/RJ - Caarj, nos telefones (21) 2730-6525 e 2272-6150, ou pelo email [email protected]... Leia mais Iniciada conversão de processos físicos em eletrônicos no TRT/RJ Teve início, na manhã desta segunda-feira, dia 4, a conversão dos processos físicos, nas fases de liquidação e execução, em eletrônicos, por meio do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A migração do acervo será gradual, iniciando pelas Varas do Trabalho situadas no Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo. "Nosso objetivo ao implantar o CLE de forma gradativa é não trazer problemas aos advogados e jurisdicionados", afirmou o juiz José Mateus Alexandre Romano, auxiliar da Presidência e presidente do Comitê para Migração dos Processos Físicos para o PJe... Leia mais XXIV Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase Foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIV Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 19 de novembro de 2017. O prazo para interposição de recursos começou às 12h desta terça-feira, dia 5, e vai até as 12h do dia 8, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 13 de dezembro. Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXII Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) na data provável de 21 de janeiro de 2018... Leia mais