Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. OAB/RJ exige solução para situação de violência no Rio Após as notícias de tiroteios em diversos pontos da cidade na manhã desta sexta-feira, dia 22, a OAB/RJ voltou a manifestar preocupação com a escalada de violência no Rio de Janeiro. Em nota oficial, a Seccional cobra do Estado uma solução imediata, que envolva a apresentação de um novo plano com propostas efetivas para a segurança pública. No texto, a Ordem ressalta a necessidade de se abrirem canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente, se colocando à disposição das autoridades para colaborar na busca por uma saída para o quadro alarmante... Leia mais Seccional pede suspensão de contrato da prefeitura A Seccional entrou, na última terça-feira, dia 19, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura do Rio de Janeiro pedindo a suspensão imediata do contrato assinado pelo município com o Banco A.J. Renner S/A, que trata de empréstimos consignados para os servidores ativos e inativos, com desconto em folha. Segundo a fundamentação da ACP, ao estabelecer contrato com uma instituição financeira em que "parte do capital pertence a empresa ligada ao seu tio", o prefeito Marcelo Crivella (PRB) estaria incorrendo na violação dos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, caracterizando nepotismo... Leia mais Mercantilização da advocacia é combatida pela Ordem Em mais uma atuação contra a mercantilização da advocacia, a Procuradoria-Geral da OAB/RJ ajuizou uma ação civil pública pedindo antecipação dos efeitos da tutela em face da Associação e Mutuários e Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Amumer), alegando que a entidade oferece serviços de assessoria jurídica de forma incompatível com o Estatuto da Advocacia. O pedido foi aceito pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou que a empresa retire do ar qualquer meio de divulgação que detenha os anúncios de prestação de serviços advocatícios... Leia mais Comissão repudia decisão que abre brecha para "cura gay" A Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ lançou na última terça-feira, dia 19, uma nota oficial manifestando repúdio à decisão proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, que abre caminho para que psicólogos ofereçam terapia de reorientação sexual, proibida pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão gerou polêmica por dizer respeito a um tratamento que ficou popularmente conhecido como "cura gay". A comissão, na nota, afirma que "o papel de psicólogas e psicólogos deve ser direcionado a combater preconceitos e estigmatizações", e não se voltar ao "tratamento" do que não é doença... Leia mais Caravana de Prerrogativas vai a mais três subseções Seguindo a proposta de visitar todas as subseções para ouvir o pleito dos advogados e divulgar a campanha Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania, a Caravana de Prerrogativas esteve esta semana em Bangu, Santa Cruz e Campo Grande. Nos três locais, o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, conversou com os colegas e distribuiu a versão atualizada do Guia de Prerrogativas... Leia mais Colégio de Presidentes divulga a Carta de Campo Grande O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou nesta sexta-feira, dia 15, a Carta de Campo Grande. Reunidos na capital de Mato Grosso do Sul, os dirigentes debateram diversos temas, como combate à corrupção, sociedades de advogados, prerrogativas profissionais da advocacia, estágio profissional, entre outros... Leia mais Confira mais serviços conveniados com a OAB/RJ Você conhece todos os benefícios disponibilizados pela Ordem com sua rede de convênios? Fechando a primeira série de sobre o tema, apresentamos mais parceiros na linha de serviços em geral. A lista completa de convênios pode ser obtida pela Central de Atendimento OAB/RJ - Caarj através dos telefones (21) 2730-6525 e 2272-6150, ou ainda, pelo email [email protected]... Leia mais Remição de pena pela leitura: veja postos para doação Pleito de representantes da OAB/RJ no Conselho Penitenciário do Estado desde 2014, o projeto que permite reduzir a pena através da leitura funciona no Rio de Janeiro desde julho do ano passado; porém, sofre com a carência de livros. Para suprir essa demanda, foram montados postos de coleta para doação de obras literárias. Veja os locais e a matéria sobre o programa publicada na TRIBUNA DO ADVOGADO de junho de 2017... Leia mais Em encontro nacional, comissões do direito do idoso elaboram propostas Presidentes de comissões do Direito do Idoso de 18 seccionais da OAB estiveram reunidos em Teresina (PI), nos dias 14 e 15 de setembro, para participar do I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso da OAB e apresentar suas ações em prol dessa parcela da sociedade. A presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ, Márcia Braz, participou do encontro. As proposições apresentadas ao longo do encontro foram compiladas na Carta de Teresina, com sugestões visando melhorias para as pessoas idosas de todo o país, que será levada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília... Leia mais Abami tem nova diretoria e conselhos para o biênio 2017-2019 Fundada há 28 anos, a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) tem uma nova diretoria para o biênio 2017-2019. Presidido pela advogada Zenaide Augusta Alves, o grupo, eleito no último dia 12, teve a votação mais expressiva na história da entidade, somados os votos presenciais e por email... Leia mais Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado O Conselho Federal da OAB divulgou na última terça-feira, dia 19, o Edital de Abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 29 de setembro, exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 19 de novembro, às 13h... Leia mais