Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Entidades participam de lançamento da campanhaPacto pela Vida Atendendo ao chamado da OAB/RJ para debater a crise na segurança pública, diversas entidades da sociedade civil e representantes do poder público, além de dirigentes da Ordem, lotaram o Plenário Evandro Lins e Silva no dia 13 para fazer um manifesto contra o ataque a policiais e a situação da violência urbana, no ato que lançou a campanha Pacto pela Vida. O evento contou com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz agradeceu a adesão das instituições e ressaltou que o momento é de avançar além das críticas, visando a propor soluções e cobrar medidas efetivas das autoridades... Leia mais OAB/RJ reúne especialistas da segurança em Fórum de Debates Após o ato público em que foi lançada a campanha Pacto pela Vida, a OAB/RJ sediou na quarta-feira, dia 13, o Fórum de Debates em Segurança Pública. O calendário da iniciativa – um ciclo de debates promovido pela OAB/RJ, tendo como escopo o tema da segurança pública – inclui atividades ao longo desse segundo semestre e no primeiro semestre de 2018, e será divulgado em breve. O resultado das discussões servirá para a elaboração de propostas para a área que serão apresentadas aos poderes constituídos e aos candidatos a cargos eletivos no ano que vem...Leia mais Caravana de Prerrogativas vai a São Gonçalo Nesta terça-feira, dia 12, a Caravana de Prerrogativas da Seccional esteve em São Gonçalo, onde ouviu as demandas dos colegas no fórum regional da comarca, que fica em Alcântara, e na subseção local, no centro do município. Liderando a comitiva da Seccional, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, iniciou o dia ouvindo as demandas dos colegas no Fórum Regional de Alcântara e explicando sobra a iniciativa da Ordem: "A caravana visa a esclarecer que o advogado pode procurar a Ordem sempre que precisar porque a entidade garante que ele vai ser atendido por um delegado de plantão, a qualquer hora”... Leia mais Ordem conquista atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB Nacional e restabeleceu liminar que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas em agências da instituição. A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, a contar da sua intimação, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia. "Esta é uma grande conquista para milhares de colegas que viam suas prerrogativas constantemente desrespeitadas nas agências do INSS de todo o país", afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. A atuação do Conselho Federal foi por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas... Leia mais Colégio reuniu presidentes de 27 seccionais no Mato Grosso nesta quinta e sexta-feira Foi realizada na noite desta quinta-feira, dia 14, a abertura solene do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, na capital sul mato-grossense. No evento, que continuou no dia 15, foram debatidas pautas relevantes para advocacia de todo país, como a defesa das prerrogativas dos advogados, o registro simplificado das sociedades de advogados e a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009). O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, participou do encontro, ressaltando a importância dos debates: "A OAB se fortalece e se une para enfrentar as batalhas pela valorização de nossa profissão", afirmou... Leia mais Convênios oferecem descontos em diversos serviços Você conhece todos os benefícios disponibilizados pela Ordem com sua rede de convênios? São serviços trazidos pela Seccional em condições exclusivas para seus inscritos, de forma a trazer o retorno da anuidade em parcerias que ajudam não só na rotina profissional dos colegas, mas também na sua qualidade de vida. Esta semana, o portal da OAB/RJ começou a apresentar aos colegas alguns dos parceiros na linha de serviços em geral do comércio... Leia mais Comissão de Defesa do Consumidor participa de ação no Largo da Carioca Para marcar os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Carioca, o Procon Estadual e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ realizaram uma ação de conscientização nesta quarta-feira, dia 13, no Largo da Carioca, em que prestaram orientação a pessoas com problemas com empresas e registraram reclamações. Também houve a distribuição de 500 exemplares do código. O presidente da CDC, Eduardo Biondi, classificou as ações como fundamentais. "A campanha visou a levar informação dos direitos do consumidor para a efetivação de um consumo consciente para uma nova geração de consumidores"... Leia mais Comissão vistoria acessibilidade de Pão de Açúcar O presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ, Hamilton Vasconcellos, integrou a equipe que foi ao bondinho do Pão de Açúcar nesta terça-feira, dia 12, para realizar visita técnica no local, um dos mais visitados da cidade. O objetivo da ação foi unificar informações de acessibilidades entre os pontos turísticos do Rio de Janeiro, facilitando a vida das pessoas com deficiência que visitam a cidade. Além do Pão de Açúcar, o grupo passará por outros locais, como o Trem do Corcovado e o AquaRio. A Rodoviária Novo Rio e os aeroportos também serão inspecionados... Leia mais Pleno faz homenagens a seus representantes no CNJ e no do MP Na sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira, dia 15, a Seccional prestou homenagem aos representantes da Ordem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Claudio Allemand, e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, destacou a participação dos representantes, ressaltando seu perfil de liderança. O desembargador Marcos Pinto da Cruz, eleito pelo Quinto Constitucional, também esteve presente ao conselho, agradecendo a lisura do processo e colocando seu gabinete à disposição da advocacia... Leia mais OAB oficializa suspensão cautelar de Marcelo Miller A OAB oficializou nesta quarta-feira, dia 13, a suspensão do registro profissional do ex-procurador do Ministério Público Federal Marcelo Miller. A medida cautelar tem prazo de 90 dias e foi tomada após esclarecimentos prestados pelo ex-procurador sobre a suspeita de atuação em favor do grupo J&F, quando ainda estava no MPF, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Ele explica que o processo corre em segredo de justiça no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, seccional na qual Miller é registrado. O ponto central, segundo Lamachia, é a suspeita de que ele tenha exercido a advocacia irregularmente, quando ainda estava no MPF...Leia mais Devido à instabilidade do sistema, TJ suspende prazos do dia 13 Considerando a indisponibilidade no funcionamento do sistema de peticionamento eletrônico por mais de 60 minutos por problemas ocorridos nesta quarta-feira, dia 13, o Tribunal de Justiça (TJ) optou por suspender os prazos referentes a essa data no 1º e 2º graus de Jurisdição. A determinação foi publicada no Ato Executivo 221/2017... Leia mais XXIII Exame: Consulte seu local de prova na 2ª fase O Conselho Federal divulgou nesta segunda-feira, dia 11, o link para consulta do local de realização da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem, que acontecerá em 17 de setembro, com início às 13h. Na mesma data, também foram publicados a lista de pedidos de atendimento especial deferidos... Leia mais