Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. OAB/RJ reforça preocupação com quadro de violência no Rio Ao longo da última semana, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, voltou a manifestar sua preocupação com a situação alarmante da segurança pública no Rio de Janeiro. Diante do quadro de violência, em que 97 policiais foram mortos e outros 305 feridos apenas em 2017, a Seccional publicou nota oficial no último domingo lamentando as perdas e convocando um grande ato aberto a toda a sociedade civil para que se busquem, coletivamente, soluções. Em declaração ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira, Felipe reforçou que é o momento de serem discutidas novas formas de atuação das forças de segurança... Leia mais OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas Após firme atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores, em articulação que envolveu a participação ativa dos presidentes das seccionais da Ordem, foi confirmada, no Senado, a aprovação do Projeto de Lei 141/2015, que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. No dia 9 de agosto, a proposta foi aprovada por unanimidade em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguardava apenas o prazo para interposição de recursos para ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. A confirmação do resultado obtido é de suma importância, segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira. Para ele, a aprovação do projeto representa "um grande passo para construir uma advocacia forte, altiva e independente"... Leia mais Representante do INPI se reúne na Ordem para tratar de consulta pública A convite do presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da OAB/RJ, Paulo Parente, o diretor-executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Maia, esteve nesta quarta-feira na sede da OAB/RJ para conversar sobre a consulta pública do INPI relativa a norma que dispõe sobre procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. Segundo Parente, a reunião servirá de base para que a comissão apresente sugestões ao instituto... Leia mais Projeto Falando Direito tem aula inaugural na OAB/RJ A aula inaugural do projeto Falando Direito Carioca – educação para a cidadania foi realizada nesta quinta-feira, na sede da Seccional. A iniciativa, que já acontece em outros estados e agora chega ao Rio de Janeiro, é uma parceria entre a Comissão OAB Vai à Escola da OAB/RJ e o Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade (IEDF). O objetivo é oferecer lições de Direito para alunos de escolas públicas fluminenses. Serão dois encontros por semana, de agosto a novembro. A plateia foi composta por cerca de 60 estudantes, selecionados pelas diretorias dos colégios estaduais Souza Aguiar e Bairro Nova Aurora de acordo com critérios como boas notas e assiduidade... Leia mais Documentário Menino 23 já foi exibido em mais de 30 unidades da Ordem A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Federal (CNVENB) e a produtora Giros já realizaram, juntas, mais de 30 exibições gratuitas do documentário Menino 23 – Infâncias perdidas do Brasil, de Belisário Franca, em seccionais e subseções da OAB por todo o país, atingindo mais de três mil pessoas. A parceria completa um ano neste mês de agosto. O presidente da CNVENB, Humberto Adami, também preside a Comissão da Verdade da Seccional do Rio de Janeiro. As exibições, sempre seguidas de debates, procuram promover uma reflexão sobre a reparação negra no Brasil... Leia mais Comissão quer derrubar veto a projeto contra testes em animais A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ se manifestou nesta quinta-feira contra o veto do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ao projeto de lei nº 2714/2014, que proíbe a utilização de animais em testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal. Presidente da comissão, Reynaldo Velloso afirma que já estão sendo realizadas articulações para que seja derrubado o veto do governador que, segundo ele, não leva em consideração o avanço da ciência nos últimos anos. De acordo com Velloso, já foi comprovado que os testes não são suficientes para evitar riscos à saúde dos humanos e que há métodos eficazes que não utilizam animais... Leia mais