Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Dia da Advocacia na OAB/RJ Pela primeira vez na história, o Cristo Redentor foi iluminado especialmente em homenagem aos advogados e advogadas. Como parte das ações da OAB/RJ para marcar o Dia Nacional da Advocacia, o monumento permaneceu das 18h30 às 19h30 desta sexta-feira iluminado de vermelho, cor oficial da profissão por simbolizar a defesa da vida e da liberdade. Pelo mesmo motivo, a sede da Seccional está desde a noite de quinta-feira com as luzes de sua fachada também na cor vermelha. O portal da OAB/RJ preparou um especial sobre a atuação da Ordem nos cinco pontos cruciais para o fortalecimento da classe: respeito, saber, união, luta e acesso... Leia mais Publicação de acordo judicial do processo 0211568-70.2013.8.19.0001 Nos autos do processo judicial 0211568-70.2013.8.19.0001, em trâmite na 48ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, proposto por Octavio Augusto Brandão Gomes, restou firmado acordo para publicação da seguinte resposta do autor: “A gestão OCTAVIO GOMES não deixou qualquer dívida na OAB/RJ, mormente dívidas milionárias (sic). Ao contrário: deixou um superávit da ordem de R$ 3.975.650,66 (Três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), além de saldo em caixa no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), sem qualquer dívida ou encargo a pagar, tendo sido quitada, antecipadamente, até a folha de pessoal do mês de dezembro de 2006. Tais documentos contáveis integram o processo de aprovação das contas perante o Conselho Seccional e o Conselho Federal da OAB. As contas da gestão OCTAVIO GOMES, frente à OAB/RJ, períodos 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, foram julgadas regulares e aprovadas, com louvor, pela Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB Federal não detectou qualquer irregularidade nas contas. A aprovação das contas transitou em julgado”... Leia mais Em artigo, Felipe Santa Cruz e Fábio Nogueira falam sobre desmonte da Uerj Em coluna publicada no último domingo, dia 6, no jornal O Globo, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da entidade, Fábio Nogueira, lamentam o desmonte da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com a crise no estado. Segundo eles, o desmantelamento de uma das maiores instituições de ensino e pesquisa no Brasil é "uma opção desumana, que cobrará um alto preço em termos civilizatórios"... Leia mais CCJ do Senado aprova criminalização da violação de prerrogativas Em votação unânime nesta quarta-feira, dia 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. A tramitação da matéria tem caráter terminativo, ou seja, não necessita ir à votação em plenário. Se não houver recursos, seguirá para a Câmara dos Deputados. Para o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, "este é um grande passo para a construção de uma advocacia mais forte"... Leia mais OAB/RJ apresenta ação civil pública contra Banco do Brasil A OAB/RJ apresentou na última segunda-feira uma ação civil pública à Justiça Federal contra o Banco do Brasil, denunciando práticas abusivas no tratamento das contas judiciais pela instituição que, na interpretação da Seccional, restringem a realização de DOCs e TEDs de mandados de pagamentos apenas para correntistas do próprio banco. A ação traz pedido de antecipação da tutela para que o banco volte a realizar transferências a qualquer instituição financeira indicada pela parte ou seu representante legal, como no caso de contas comuns... Leia mais Caravana de Prerrogativas vai a Méier e a São João de Meriti Continuando a Caravana de Prerrogativas, que percorrerá todas as subseções ouvindo as demandas da classe e debatendo problemas referentes a desrespeitos ocorridos nas comarcas, o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, esteve, nesta semana, nas subseções do Méier e de São João de Meriti. Nos locais, ele participou da entrega de carteiras a novos inscritos e a delegados de prerrogativas e divulgou a campanha Prerrogativas da advocacia, garantia da cidadania, ressaltando a importância da valorização da atividade profissional... Leia mais Em coluna, Luciano Bandeira cobra juiz titular em Mendes Na coluna Justiça e Cidadania, publicada na última terça-feira, no jornal O Dia, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, lamentou a espera de dez anos por um juiz titular no Fórum de Mendes. Para "descomemorar" a data, a Seccional e a subseção levarão um bolo à porta do fórum da cidade, a exemplo do que já tem sido feito nos últimos anos... Leia mais Representante da Seccional toma posse no Conselho da Comunidade Na última terça-feira, o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Seccional, Renato Teixeira, tomou posse para um mandato de dois anos como representante da Ordem no Conselho da Comunidade, órgão ligado à Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJ) e que tem a intenção de fiscalizar e promover melhorias no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Teixeira explicou que a participação da OAB/RJ será no sentido de contribuir com auxílio jurídico... Leia mais OAB/RJ pede resgate de objetos sagrados junto ao MPF A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ assinou, junto a lideranças religiosas e parlamentares, uma representação encaminhada nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal (MPF). O grupo pede que o órgão interfira no caso dos objetos sagrados para umbandistas e candomblecistas que, apreendidos em um passado distante no qual "a prática do espiritismo, da magia e seus sortilégios" era crime, ainda se encontram sob a responsabilidade da Polícia Civil... Leia mais TJ/RJ inicia obras de Juizado Especial Fazendário em Niterói O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, atendeu a antigo pleito da OAB/Niterói, presidida por Antonio José Barbosa da Silva, e deu início às obras para a instalação do Juizado Especial Fazendário na cidade, que funcionará no Fórum da Região Oceânica, em Pendotiba. A inauguração está agendada para o mês de outubro. Segundo ele, a instalação da serventia é uma grande vitória para a classe, pois atende enorme demanda dos jurisdicionados... Leia mais Comissão da OAB/RJ oferece aulas de peticionamento eletrônico no TRE Buscando preparar os advogados para o processo eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ está oferecendo aos colegas aulas gratuitas no próprio laboratório do tribunal. A primeira aconteceu nesta segunda-feira, e até o dia 28, quando o sistema entrará em funcionamento, haverá mais duas aulas na sede do TRE. As demais serão realizadas na Escola de Inclusão digital da Seccional... Leia mais