Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 23 de janeiro. OAB e Colégio de Presidentes lamentam morte de Teori Zavascki Em nota, o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestaram solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido na última quinta-feira, no Rio de Janeiro. Entre os passageiros da aeronave, estava o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que também veio a falecer com a queda. Em um dos trechos, a Ordem descreve Teori como um brilhante advogado e magistrado de postura firme: "Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade". Greve: Seccional age contra descumprimento de decisão judicial A OAB/RJ decidiu peticionar na 14ª Vara Federal uma comunicação de descumprimento da ordem judicial que estabeleceu o efetivo mínimo de 30% de servidores em todas as repartições do Poder Judiciário durante a greve dos serventuários. Após fiscalizações da Seccional, foi constatado que o estabelecido pela juíza Karina de Oliveira e Silva não está sendo respeitado em diversas serventias. Para contribuir com esta fiscalização, a Ordem pede para que os colegas denunciem as varas que não estejam cumprindo a decisão judicial. As denúncias podem ser feitas ao número (21) 99803-7726. Processo eletrônico: TJ habilita o protesto de sentença pelo site Os advogados agora podem requerer eletronicamente a certidão de crédito para protesto de sentença condenatória transitada em julgado. O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro implementou a ferramenta no portal do processo eletrônico nesta semana. Para ajudar os colegas na utilização do serviço, o tribunal também preparou um vídeo explicativo. OAB/RJ participa de reunião sobre crise no sistema penitenciário O presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, participou na última quinta-feira de uma reunião do Tribunal de Justiça (TJ) com diversas entidades para debater a crise no sistema penitenciário. No encontro, ficou definida a criação de um comitê colegiado, para auxiliar no encaminhamento de soluções. A primeira reunião do grupo acontece esta semana. Fique digital: painel traz informações sobre certificado digital no celular Parceria da OAB/RJ com o Tribunal de Justiça e a empresa Certisign, o uso do certificado digital pelo celular já é uma realidade para os advogados fluminenses. Para facilitar o uso desta nova ferramenta, o painel Fique digital, no site da Seccional, já contém uma aba de acesso a todas as informações necessárias. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e diretora de Inclusão Digital, Ana Amelia Menna Barreto atesta que esta tecnologia é um grande instrumento para agilizar a prestação jurisdicional. "Toda a sociedade ganha", afirma. Colônia de gatos do Jockey será transferida para local apropriado Representantes do Jockey Club Brasileiro reuniram-se na última semana com entidades protetoras de animais e o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animas (CPDA) da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, para decidir o futuro dos 1.500 gatos que vivem lá. No encontro, o grupo definiu todos os procedimentos que serão adotados para a transferência dos animais. Atualmente, eles ocupam um espaço considerado inadequado pela administração do clube.