Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 3 de outubro. OAB/RJ ingressa com ação por melhorias na Secretaria de Fazenda A OAB/RJ, por intermédio de sua Procuradoria-Geral, ingressou na última quinta-feira com uma Ação Civil Pública contra a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz), solicitando tutela antecipada para a reformulação do sistema de senhas do órgão. Segundo relatos de advogados, a secretaria distribui poucos números para atendimento ao público, o que não atende à demanda e gera diversos transtornos. “O dia de hoje representa um basta”, disse Luciano em ato de desagravo A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ realizou, na última quarta-feira, mais um ato de desagravo em frente a uma serventia da Justiça – desta vez, no TRT-1 da Rua do Lavradio –, em favor da advogada Anna Borba Taboas. “O dia de hoje representa um basta. A advocacia não aceita desrespeito. A Anna representa a força de 150 mil advogados do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o presidente da comissão, Luciano Bandeira. Congresso fará panorama dos 50 anos do Código Tributário Nos dias 13 e 14 de outubro, a partir das 9h, a Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ realiza o congresso 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN): análises e perspectivas. Segundo o presidente da comissão, Maurício Faro, o encontro tem como objetivo analisar o código e sua evolução: "Vamos pontuar a jurisprudência ao longo desses anos". O evento custa R$ 500 para advogados e R$ 250 para estagiários. Seccional lança nota oficial em solidariedade a advogados de São Paulo A OAB/RJ divulgou nota oficial em solidariedade à Seccional de São Paulo, repudiando o tratamento dado aos advogados na 29ª Vara de Trabalho Paulista, na noite do dia 26. Na ocasião, desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Advocacia, o magistrado da serventia ultrapassou o horário das audiências para além das 20h, submetendo os colegas a uma espera de mais de duas horas, no escuro. "A Seccional do Rio de Janeiro repugna a falta de respeito e relembra a todo o Poder Judiciário que as prerrogativas não são um favor, mas sim um direito", destaca um trecho da nota. Desafios da advocacia pautam reunião zonal da Baixada Fluminense Reunidos em Duque de Caxias na última sexta-feira, os presidentes das subseções da Baixada Fluminense discutiram os problemas e desafios da advocacia da região. Como vem acontecendo nas reuniões zonais do segundo semestre, representantes da corregedoria do TRT e do TJ participaram do encontro para coletar as principais demandas das subseções. Além disso, as zonais também são o espaço em que os presidentes têm a oportunidade de levar os problemas estruturais de cada unidade da Ordem para a diretoria da Seccional. Em Mendes, bolo de aniversário lembra nono ano sem juiz titular Com um bolo de aniversário em frente ao Fórum da cidade, a advocacia de Mendes, no Sul Fluminense, marcou o nono ano sem juiz titular na comarca. Para o presidente da subseção local, Paulo Afonso Loyola, a situação se agravou após a vinculação da comarca com a de Paulo de Frontin, há quatro anos. Mendes já acumula mais de dez mil processos. Olimpíada da OAB/RJ: inscrições para o futebol são prorrogadas Foram prorrogadas até o dia 15 de outubro as inscrições para os times de futebol society da I Olimpíada da OAB/RJ, organizada pela Comissão de Eventos Esportivos (CEE). O evento terá, ainda, disputas de futevôlei masculinos e de vôlei de praia feminino, cujas inscrições seguem abertas até 30 de novembro. Evento exibe longa Trago comigo e discute ditadura militar No próximo dia 4, às 18h, o filme Trago comigo, da diretora Tata Amaral, será exibido na sede da OAB/RJ, com a participação de especialistas que falarão sobre a ditadura militar. Promovido pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, o debate contará com a presença da fundadora do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, Ana Miranda, da diretora do grupo Tortura Nunca Mais, Joana D'Arc Ferraz, do diretor teatral, documentarista e escritor Marcus Vinicius Faustini, do advogado e defensor de presos políticos Modesto da Silveira e do jornalista e escritor Zuenir Ventura. No mês da criança, comissão organiza debate sobre adoção Com o objetivo de dar visibilidade às crianças que estão fora do perfil de preferência na adoção, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ vai discutir o tema no dia 11, às 17h, na sede da Seccional. "É muito importante que a gente enxergue as crianças que estão nos abrigos. Elas são, na maioria, adolescentes, grupos de irmãos, têm HIV ou outra patologia. Gostaríamos que as pessoas olhassem para elas também", destaca a presidente do grupo, Silvana do Monte Moreira. Debate na OAB/RJ trará visões opostas sobre o Escola sem partido Seguindo a linha do projeto Café com debate, da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, que aborda temas polêmicos de interesse da sociedade, a Seccional sediará, no próximo dia 14, às 9h30, uma discussão sobre o movimento Escola sem partido.Trazendo sempre dois especialistas de visões opostas para debater as questões tratadas na casa, foram convidados para esta edição o professor de História do Colégio Pedro II e recém eleito vereador pelo Rio de Janeiro Tarcísio Motta e o advogado Miguel Nagib, que coordena o movimento. Evento homenageia dias dos professores e das crianças No mês em que se comemoram o Dia das Crianças e o Dia dos Professores, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA) e a Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares (Cdaf) da OAB/RJ promovem o eventoCelebrando a diversidade – por uma cultura de paz, cujo objetivo é oferecer um espaço de inclusão em que irão se reunir diversos grupos de crianças e educadores para participar de dinâmicas e vivências. A atividade acontece no dia 16, das 10h às 15h, na Paróquia São José, que fica na Avenida Borges de Medeiros, 2735, na Lagoa. ESA promove cursos sobre Direito Imobiliário e JECs no novo CPC A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece, em outubro, cursos de especialização em Direito Imobiliário e sobre os Juizados Especiais Cíveis (JECs) à luz do novo Código de Processo Civil (CPC). Ainda há vagas para as duas turmas e as inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RJ. A ESA fica na Avenida Marechal Câmara, 150 - 2º andar - Centro. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2097 ou através do email [email protected]. Edições anteriores