Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 5 de setembro. Colégio de Presidentes propõe valor mínimo para audiências avulsas Depois de uma manhã de discussões no plenário da Ordem, o Colégio de Presidentes de Subseção elaborou, nesta segunda-feira, uma proposta de valores escalonados para audiências avulsas nos juizados especiais. A sugestão será votada na próxima sessão do Conselho Pleno. Na próxima segunda-feira, a Seccional realizará uma audiência pública para debater o tema. “Os presidentes são procurados nas subseções para falar sobre esse assunto e a Ordem quer fazer algo concreto, que não venha complicar um cenário que já é muito delicado”, explicou o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. OAB/RJ fará desagravo a advogados na entrada dos tribunais A Seccional programou para o mês de setembro quatro desagravos a colegas que tiveram, de alguma forma, seu exercício profissional prejudicado. O tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, será o orador dos atos. No dia 14, dois colegas serão desagravados na entrada do Tribunal de Justiça; dia 21, haverá um desagravo na entrada principal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e dia 28, o último desagravo será na entrada principal da Justiça Federal. Todos os atos acontecem a partir das 11h. Parceria da Seccional permite pesquisa gratuita em diários oficiais A OAB/RJ firmou uma parceria com a DOinet Brasil Dados Públicos, empresa especializada em desenvolver mecanismos de busca para as coletâneas dos diários oficiais em meio eletrônico e digital. Pelo convênio, cada advogado adimplente terá, pelo período de 30 dias, uma senha de acesso exclusiva ao buscador da DOinet. Após a fase de degustação, os colegas permanecerão com acesso gratuito às bases de dados do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano corrente e poderão contratar pacotes a preços promocionais. TJ/RJ altera norma que disciplina peticionamento eletrônico O Ato 12/2013, que disciplinou o peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça, foi alterado pela corte por meio do Ato Conjunto Normativo 152/2016, publicado na última quarta-feira. Para a secretária-adjunta e diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, apesar de confuso, a grande mudança do novo dispositivo foi a inclusão do 1º grau na área de abrangência dos atos referidos. "Como consequência direta fica dispensada a assinatura de anexos também no primeiro grau, posicionamento que a Ordem aguardava há um ano", assinala a diretora. OAB/ES promove Encontro da Jovem Advocacia do Sudeste A OAB/Espírito Santo, por meio da sua Comissão dos Advogados em Início de Carreira, promove o Encontro da Jovem Advocacia do Sudeste, nos dias 23 e 24 de setembro, no Sesc Guarapari. O evento tem o apoio do Conselho Federal e das seccionais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz será um dos palestrantes. Também falarão no encontro os presidentes das comissões de jovens advogados de Minas Gerais e São Paulo, Moysés Monteiro e Leandro Caldeira Nava, respectivamente. ESA organiza quatro cursos no início de setembro Ainda há vagas para quatro cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) que começam no início de setembro. São eles: Prática em processo administrativo previdenciário; Direito das Sucessões; Aspectos práticos dos recursos cíveis; e Advocacia em arbitragem. As inscrições para os cursos da ESA são feitas no painel de eventos do portal da OAB/RJ. Outras informações através do telefone (21) 2272-2097 ou pelo email [email protected]. Turismo em condomínios: evento debate propriedade x coletividade O conflito entre propriedade e coletividade, no caso de casas e apartamentos alugados para o turismo, será o mote do evento realizado no próximo dia 12, a partir das 9h, em mais uma parceria das comissões de Turismo (CT) e de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Segundo o presidente da CT, Hamilton Vasconcellos, a palestra tratará de um tipo de hospedagem que cresceu muito nos últimos tempos e que rende debates entre os proprietários dos imóveis alugados para temporada e o resto dos condôminos, preocupados com questões como a segurança. Futuro da educação no Brasil será discutido em palestra A ESA organiza, dentro do projeto ESA Cultural, uma palestra sobre a história e o futuro da educação no país, com o professor Arnaldo Niskier. “Vou abordar o Plano Nacional de Educação e os atrasos no cumprimento das suas 20 metas principais. Falarei, ainda, das modificações, por emendas constitucionais, da lei de educação. Temos nitidamente a necessidade de um novo ordenamento", adianta Niskier. O evento acontece no dia 14, às 19h. Comissão analisará desenvolvimento econômico em série de eventos O seminário A regulação e a tributação como fatores indutores do desenvolvimento econômico abre a série de eventos que a Comissão de Direito Econômico (Cdec) da OAB/RJ promoverá sobre o tema. Presidente da (Cdec), Leonardo Vizeu aponta a necessidade de aproximar o empresariado e os advogados para este debate: "Estamos na fase de retomada de crescimento do Rio de Janeiro e a comissão quer discutir como podemos fomentar isto". O encontro acontece no próximo dia 15, a partir das 9h30. Seminário irá abordar direito das empresas em situação de crise A Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) da OAB/RJ realiza, no dia 16, o II Seminário Direito das Empresas em Dificuldade. “O evento tem por objetivo fomentar o debate a respeito da recuperação judicial de empresas, como alternativa juridicamente segura e adequada para ajudar os empresários a superar este momento de dificuldade”, afirma a presidente da CRJEF, Juliana Bumachar. O evento acontece a partir das 8h30 e o investimento é de R$ 400. Edições anteriores