Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Eleições 2018: OAB/RJ divulga lista de chapas A Comissão Eleitoral da OAB/RJ divulgou a lista de chapas homologadas para concorrer às próximas eleições da Ordem, que acontecerão em 21 de novembro. Na ocasião, serão escolhidos o presidente e a diretoria da Seccional, os membros do Conselho Seccional e os representantes do Rio no Conselho Federal, além da diretoria da Caarj. As eleições também irão definir a diretoria de todas as subseções do estado e seus conselhos (onde houver). Veja a lista no Portal da OAB/RJ. Leia mais Veja aqui os locais de votação para as eleições na OAB/RJ Já é possível consultar os locais de votação para as eleições da OAB/RJ. Para pesquisar no Portal criado pela Seccional, o advogado precisará do número de inscrição ou do CPF. A Seccional também enviará uma carta, que deverá chegar a partir do dia 6, informando o local de votação para todos os colegas aptos a votar. Vale lembrar que, para votar, é preciso estar em dia com a anuidade. Leia mais Vitória: Sancionada lei que institui prazos em dias úteis nos juizados Foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira, dia 1º, a Lei 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, federais e da Fazenda Pública. A matéria teve atuação direta da OAB e vem para cumprir o determinado pelo novo Código de Processo Civil. Leia mais Comissão de Prerrogativas lamenta desfecho do caso Valéria A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ lançou uma nota nesta quinta-feira, dia 1º, comentando reportagem que foi ao ar ontem na Rede Record sobre a conclusão, por parte da Cojes, do processo da advogada Valéria dos Santos. Na nota, a comissão defende que o processo foi conduzido de forma questionável e corporativista, "com uma estranha celeridade nunca antes vista no Judiciário do Estado, na tentativa de impor uma versão diferente da flagrantemente constatada pelos vídeos, nos quais uma advogada era brutalmente vilipendiada não somente em suas prerrogativas, mas também na sua honra, imagem e dignidade". Leia, na íntegra, no Portal da OAB/RJ. Leia mais Entidades criam canal para denúncia de casos de violência motivada por razões políticas A OAB/RJ, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e a Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Estado do Rio de Janeiro, lançou o Fórum de Defesa da Democracia, que tem como atribuições articular com redes da sociedade civil e serviços públicos um mapeamento para identificar casos de violência com fundamentação política. O canal de atendimento será o email [email protected], gerenciado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Leia mais Corregedor do TJ recomenda prioridade a mandados de pagamento O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, expediu aviso aos magistrados nesta quinta-feira, dia 1º, solicitando prioridade aos mandados de pagamento dos advogados até o início do recesso forense. Cabe à Corregedoria do Tribunal de Justiça normatizar, coordenar e fiscalizar as atividades judiciárias de primeira instância, por isso a recomendação de prioridade na expedição antes do fim do ano. A medida deverá ser aplicada em todas as serventias que tenham entre suas atribuições a emissão de mandados. Leia mais Em ofício, OAB/RJ requer mudanças no Pró-Conformidade A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ enviou ofício à Receita Federal manifestando-se formalmente quanto à Consulta Pública RFB nº 04/2018, que visa colher contribuições da sociedade em relação à portaria que instituirá o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade). A Ordem requer, entre outros pontos, que sejam reconsiderados os termos da minuta da portaria para que a inscrição em dívida ativa seja excluída como critério para classificação dos contribuintes. Leia mais Fórum de Barra do Piraí atende OAB/RJ e disponibiliza vaga para gestantes Atendendo a um pleito apresentado pela Caravana da Mulher Advogada, mutirão realizado pela OAB Mulher em parceria com a Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ no primeiro semestre deste ano, o Fórum de Barra do Piraí conta agora com uma vaga para advogadas gestantes em seu estacionamento. A Caravana esteve na comarca em junho, quando conversou com a juíza diretora do fórum, Daniele Rapoport, e explicou a importância do cumprimento da Lei Júlia Matos. Leia mais Advogados ainda encontram facilidades na compra de scanner O convênio firmado pela OAB/RJ com a empresa Netscan Digital garante preços promocionais para advogados que queiram adquirir um aparelho de scanner profissional, fundamental para o processo eletrônico. A empresa disponibiliza descontos e garantias especiais para todos os colegas inscritos na Seccional nos modelos i940 e i1190. Para usar, basta fazer um cadastro, informar o número da OAB e e inserir o cupom de desconto: OAB-11-WB. Mais informações pelo site da empresa, pelo telefone (21) 2532-3070 ou através do email [email protected]. Leia mais PJe ficará temporariamente indisponível a partir de sexta-feira, dia 2 O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho informa aos advogados e demais usuários que o sistema do Processo Judicial ficará indisponível para manutenção técnica, de 00h01 da próxima sexta-feira, dia 2, às 23h59 do domingo, dia 4, com a possibilidade de retorno antes do previsto. A indisponibilidade afetará os processos em trâmite no 1º e no 2º graus, bem como o módulo "consulta processual". Leia mais