31/10/2016 - 13:04

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Justiça tem boom de ações por danos após tragédia no Rio Doce

jornal Folha de S. Paulo

Quando a lama da barragem da Samarco chegou a Governador Valadares (MG) e cortou o fornecimento de água da cidade, em 8 de novembro passado, a cabeleireira Ana Carolina Almeida, 28, enfrentou filas e carregou galões para abastecer a família e o salão. Ela estava grávida e perdeu o bebê.
 
Meses depois, entrou com um processo contra a mineradora, com pedido de R$ 35 mil por danos morais. A ideia não foi só dela: outros 35 mil moradores da cidade também processaram a empresa, cuja lama de rejeitos matou 19 pessoas um ano atrás e destruiu o meio ambiente do interior de Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo.
 
Em Colatina (ES), onde o abastecimento também foi interrompido, outras 17,5 mil pessoas ajuizaram ações contra a empresa, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.
 
Na região, alguns advogados viraram "especialistas" no tema. É o caso de Carla Vilas Boas, 42, que representa a cabeleireira e outras 200 pessoas. Ela própria processou a Samarco.
 
"Eu me lembro bem de um dia em que trabalhei no escritório até as 20h e não tinha uma gota de água quando cheguei em casa. Fui ao tiro de guerra e fiquei na fila até as 22h, mas a água para distribuição acabou", diz Vilas Boas, que classifica a situação como "constrangedora".
 
A Justiça de Valadares teve que suspender, em setembro, a tramitação dos processos por 90 dias para análise dos casos. Uma comitiva de seis magistrados foi formada para discutir a situação.
 
Na cidade mineira de 280 mil habitantes, a maior entre as afetadas pela lama de rejeitos, as pessoas ainda evitam consumir a água tratada.
 
Uma análise de julho encomendada pelo Ministério Público do Estado apontou maior quantidade de alumínio na água do que os limites legais - no entanto, outras análises feitas pela prefeitura e a Samarco dizem que o metal está dentro de padrões normais.
 
O laudo dos promotores provocou novos pedidos de indenização, desta vez contra o serviço de saneamento do município. Procurada, a Prefeitura de Governador Valadares não se manifestou.
 
A fundação Renova (criada por Samarco, Vale e BHP para reparar os danos da tragédia) afirma que escritórios serão abertos nas cidades onde há muitos processos e que tentará conciliação de todos, ao lado Defensoria Pública.
 
Pescadores
 
Ao longo trecho do rio Doce no Espírito Santo, 3.500 pescadores entraram com uma ação coletiva contra a Samarco. Eles alegam que a mineradora e a Renova têm evitado discutir indenizações e falam apenas em ressarcimento das perdas.
 
"O que eles falam nas reuniões é que vão pagar o material que estragou. Mas e o que eu vou perder daqui para frente? E o meu lucro que não tenho daqui para frente?", afirma o presidente da colônia de pescadores de Baixo Guandu (ES), Cláudio Márcio Alvarenga, 44.
 
A entidade representa 250 famílias. Segundo ele, 90% delas recebem o cartão de auxílio da Samarco, de um salário mínimo, mais 20% por dependente e uma cesta básica.
 
Ele diz que a empresa já está no quarto cadastro de atingidos, mas ainda não conseguiu contemplar todos eles no programa. "Não terminaram nem o primeiro nem o segundo, partiram para um quarto... É por aí que você vê que a gente não tem confiança na empresa, ela nunca termina o que começa", afirma.
 
Impactos
 
Baixo Guandu fica na divisa com MG, ao lado da cidade mineira de Aimorés. Ambos os municípios são banhados pelo rio Manhuaçu, afluente do Doce que não foi atingido diretamente, mas que sofreu os impactos do rompimento.
 
"Trago biólogos toda semana aqui. A gente joga a rede e sai a lama toda laranja de baixo", afirma o pescador Rodrigo Nunes, 37 . Ele se queixa que os clientes não compram mais o pescado, por medo de contaminação.
 
Em Aimorés, os pescadores ergueram uma bandeira de luto em um banco de terra do rio. A associação não entrou com processo contra a Samarco, mas as reclamações são as mesmas, assim como na praia de Regência, em Linhares (ES), onde a pesca ainda é proibida no mar.
 
A fundação Renova afirma que tem trabalhado para que todas as pessoas recebam os auxílios emergenciais, de forma retroativa, se for o caso.
 
Também diz que contratou entidades para que os danos materiais sejam valorados e, se as pessoas ainda se sentirem insatisfeitas, podem buscar a Justiça.
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