30/01/2017 - 12:44

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Justiça suspende ordem de Trump para barrar imigrantes em aeroportos

revista eletrônica Conjur

Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu deportações de refugiados e cidadãos de sete países (Irã, Iraque, Líbia, Sudão, Somália e Síria) que foram impedidos de entrar em território norte-americano por um decreto assinado pelo presidente Donald Trump, segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. A decisão foi proferida inicialmente para dois iraquianos, barrados ao chegar em Nova York, mas é válida também para todos os passageiros detidos em aeroportos do país no sábado, dia 28.
 
Na sexta-feira, 27, o presidente fixou nova política contra pessoas com origem nesses países, suspendendo a permissão de entrada nos EUA por pelo menos 120 dias. Para a juíza Ann M. Donnelly, da Corte Federal do Brooklyn, a ordem de Trump e o envio dos viajantes de volta para seus países pode causar a eles “danos irreparáveis”.
 
A decisão é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes e refugiados já detidos nos aeroportos. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito do decreto.
 
Donnelly atendeu pedido da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) em nome de algumas pessoas que foram barradas. Também mandou o governo americano apresentar uma lista com os nomes de todas as pessoas barradas nos aeroportos do país nos últimos dois dias.
 
A Casa Branca declarou que a ordem judicial afeta um pequeno número de viajantes e garantiu que as regras de Trump continuam com “efeito total”.
 
Segundo o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, mais de 300 passageiros haviam sido afetados pelo decreto até a noite deste sábado, dia 28: 109 que chegaram aos aeroportos tiveram a permanência negada; 173 viajantes tiveram a viagem negada antes mesmo do embarque, em algum aeroporto fora dos Estados Unidos; e as autoridades de imigração deixaram entrar 81 passageiros com residência legal nos Estados Unidos.
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