19/01/2012 - 13:24

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Justiça suspende licitação para Parque Olímpico

jornal O globo

A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, suspendeu a licitação para a obra do Parque Olímpico, uma das instalações para os Jogos de 2016. O mandado de segurança foi impetrado pela Defensoria Pública, a pedido dos moradores da Vila Autódromo, que fica ao lado do local onde será o parque. Em sua decisão, a magistrada afirma que os trabalhos não poderão começar até que seja assegurado o direito a moradia dessas pessoas. A prefeitura informou em nota que a data para a abertura de propostas está marcada para 5 de março.

Segundo a nota, "a realização da licitação não causará a retirada imediata dos moradores da vila". A prefeitura informou ainda que "está mantido o compromisso de dar início às obras do parque". O texto informa também que "foi apenas iniciado o processo licitatório e os moradores serão transferidos para um condomínio, que será construído num terreno a menos de 1 km de onde moram atualmente". Segundo a decisão judicial, caso a prefeitura não atenda a determinação, está sujeita a multa diária de R$20 mil.
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