09/09/2016 - 11:06

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Justiça ordena arresto em conta do estado

jornal O Globo

A Justiça determinou ontem o arresto de R$ 471 milhões em uma conta do estado para fazer o pagamento dos servidores que não receberam no terceiro dia útil do mês, como determina uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ressaltou que, caso o saldo não seja suficiente, o confisco se estenderá a outras contas do governo. A Secretaria estadual de Fazenda informou que, até terça-feira, havia quitado 74% da folha.
 
No início da noite de ontem, oficiais de justiça foram à agência do Bradesco, no Centro, onde o governo tem conta, para cumprir a ordem judicial, mas ela estava fechada. O advogado Carlos Henrique Jund, da Federação das Associações e dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio (Fasp), que fez o pedido de arresto, disse que, caso encontrem dinheiro na conta hoje, o depósito para os servidores deve ser feito imediatamente.
 
Em seu despacho, o juiz disse que "os créditos salariais têm natureza alimentar e devem ser priorizados pelo estado, sob pena de se atentar contra o princípio da dignidade da pessoa humana, comprometendo o sustento da classe dos servidores públicos". Ele determinou ainda que o governador em exercício Francisco Dornelles fosse intimado para tomar ciência da decisão. Recursos para saúde, segurança, educação e repasses aos municípios deverão ser preservados, de acordo com a ordem.
 
A professora aposentada Regina Célia Ribeiro, de 79 anos, quer, enfim, sacar seu salário de agosto hoje. Quase diariamente ela tem ido ao banco com a filha para conferir se o pagamento foi depositado: "Conto com o dinheiro para comprar remédios e pagar as contas de casa e meu plano de saúde. Todo mês tenho que atrasar todos os pagamento porque nunca recebo em dia".
 
Ajuda de parentes
 
A expectativa de receber o salário também faz parte da rotina da pensionista Helena Florinda da Silva, de 82 anos. Acamada, ela conta com a ajuda de parentes para poder comprar seus remédios.
 
"Estamos passando um verdadeiro sufoco, pois precisamos muito da pensão para comprar remédios, fraldas geriátricas e pagar as contas", disse a filha de Helena, Rosane Tomás.
 
Moradora de Niterói, a professora aposentada Lia Maria Caldeira, de 74 anos, depende do filho para equilibrar as contas da casa.
 
"Se minha mãe dependesse da aposentaria não conseguiria nem comprar seus remédios na hora que precisa, pois o pagamento está sempre atrasado. Felizmente, hoje posso ajudá-la. Espero que a justiça ampare essas pessoas que tanto já trabalharam disse o contador Fernando Caldeira
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