17/05/2010 - 16:06

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Justiça Itinerante do TJ-RJ atende mais de 10 mil

Justiça Itinerante do TJ-RJ atende mais de 10 mil

 

 

Do Jornal do Commercio

 

17/05/2010 - O programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJ-RJ), tem crescido significativamente nos últimos anos. Só nos dois primeiros meses de 2010, 3.501 processos foram iniciados e foram feitas 8.774 solicitações de 2ª via de documentos em todas as localidades atendidas pela iniciativa.

 

No ano passado, nos dez locais beneficiados pelo projeto (Mesquita e o bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias; Tanguá, Macuco e o bairro de Tocos, em Campos dos Goytacazes; Comendador Levy Gasparian e o bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo; Areal, Carapebus e o bairro Santo Eduardo, em Campos dos Goytacazes), os assuntos mais abordados foram relacionados às varas de Família, com 10.450 atendimentos, seguidos de pedidos de 2ª via de documentos, com 8.156 atendimentos.

 

 

Ônibus

 

O TJ-RJ dispõe de quatro ônibus da Justiça Itinerante que prestam o atendimento em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, a fim de diminuir a distância física entre os jurisdicionados e os tribunais, facilitando o acesso da população à Justiça. O objetivo é levar o Poder Judiciário até o cidadão, expandindo a prestação jurisdicional em municípios onde não foi instalada a comarca, em comunidades distantes do fórum da comarca e em comarcas de grande densidade demográfica.

 

Os veículos são equipados com computadores que funcionam como cartórios móveis, onde podem ser tiradas dúvidas sobre questões judiciais e solucionados conflitos das áreas de varas de Família, de juizados da Infância, da Juventude e do Idoso, de juizados especiais cíveis, dos juizados especiais criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais.

 

O projeto também conta com o apoio da Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro e do Ministério Público do estado. Com isso, trabalham nos ônibus informatizados um juiz, um promotor de Justiça, um defensor público, oficiais de Justiça e assistentes sociais, entre outros profissionais.

 

Os ônibus também participam de eventos e ações sociais pontuais.

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