04/04/2025 - 14:18 | última atualização em 07/04/2025 - 12:11

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Justiça Federal volta à região de Itaboraí

Após mais de 11 anos com atividades deslocadas para varas do Rio e Niterói, Subseção Judiciária inaugura novas instalações no município

Rafael Rodrigues

Após mais de 11 anos – e diversos pedidos da advocacia – o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reinaugurou nesta quinta-feira, dia 3, suas instalações em Itaboraí. Desde que foi desativada no município, em 2013, a subseção judiciária estava atendendo a população local, a depender do caso, na 2ª Vara Federal de Niterói ou na sede do TRF2, no Centro do Rio de Janeiro, a mais de 50 quilômetros de distância. 

Presente à solenidade de inauguração, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou que a retomada é fruto dos esforços conjuntos da OABRJ, das subseções de todas as cidades abrangidas pelas jurisdição, dos magistrados e servidores da Justiça Federal e de outros atores do sistema de Justiça. 

“Acompanhamos desde a época da presidência do desembargador André Fontes (2017-2019) no TRF2 a luta pela retomada da Justiça Federal em Itaboraí. Tivemos alguns percalços, mas, finalmente conseguimos, nessa gestão maravilhosa do atual presidente, desembargador Guilherme Calmon, com a ajuda dos juízes e dos funcionários da Justiça Federal, incansáveis para resolver esse problema”, parabenizou Basilio. 

“Tenho a certeza de que, tal como aconteceu em São Gonçalo, onde tivemos a alegria de há um mês comemorar o retorno da Justiça Federal, hoje ganha a sociedade, o município de Itaboraí e toda a advocacia dessa grande região, que é um importante pólo de Direito Previdenciário. Foram anos de uma luta que se encerra nesse dia feliz para todos. A gestão Guilherme Calmon fica marcada por levar a Justiça Federal para mais perto de quem mais precisa, para mais perto da sociedade”, acrescentou a presidente da OABRJ.   

Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz federal Eduardo Brandão agradeceu em nome do Tribunal: 

“A Justiça Federal realiza o sonho e a obrigação de voltar para Itaboraí e São Gonçalo. A OABRJ foi muito atuante e diligente, agradeço muito o apoio. É um dia de realização, poder voltar a ver a população da região protegida. Quando atendemos um pedido da OAB, atendemos à população inteira, que hoje está mais protegida em Itaboraí e nas demais cidades da região”. 

Durante a solenidade, o presidente da OAB/Itaboraí, Levy Colle, destacou a importância dessa conquista para a advocacia e a população local:

“Como cidadão e morador de Itaboraí, enxergamos o sofrimento da população que, por muitas vezes, não tinha o dinheiro da condução para sair do nosso município. Agradeço ao Poder Judiciário por ter escutado em primeiro lugar os anseios da população. Como advogado, também não poderia deixar de agradecer por todos os esforços que foram feitos pela Ordem para trazer a Justiça Federal de volta ao município”.

Além dos advogados do município, as serventias de Itaboraí voltarão a atender a colegas de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Ao saber do retorno da Justiça Federal à região, o presidente da Subseção de Cachoeiras de Macacu, David Ruas, celebrou a conquista.

"O retorno das atividades judiciárias do âmbito federal em Itaboraí representa não só o atendimento de pauta da advocacia local, mas, também, benefício para toda a população, que não precisará mais percorrer grandes distância para pleitear a devida prestação jurisdicional. É uma grande vitória da advocacia dos municípios próximos, conseguida graças à união das subseções com a Seccional", reforçou.

Luciana de Abreu, que comanda a OAB/Rio Bonito, também celebrou a conquista e reafirmou o compromisso da subseção com o fortalecimento das instituições e a defesa das prerrogativas da classe. Para a presidente, "a medida representa um importante avanço e restabelece a proximidade e a eficiência no atendimento aos jurisdicionados, beneficiando diretamente advogados e advogadas de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim".

Participaram ainda da solenidade a conselheira da Seccional e desembargadora do TRE-RJ, Manuela Dourado, e o diretor tesoureiro da OAB/Itaboraí, Jhonatan Quintanilha, dentre diversas outras autoridades.

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