Não estranhe se o seu WhatsApp não funcionar hoje. É que a 1º Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou o bloqueio de um dos aplicativos móveis mais populares entre os usuários por 48 horas. A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel. A Oi entrou ontem mesmo com recurso no Tribunal de Justiça de SP para derrubar o bloqueio. A operadora carioca alegou que a suspensão do serviço causará impacto a todos os seus clientes. Vivo, TIM, Claro e Oi receberam a intimação na tarde de ontem. Segundo a 1º Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. "Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques',' disse o Tribunal. "A decisão será cumprida e pegou as operadoras de surpresa. Isso prejudica o consumidor e afeta milhões de usuários da noite para o dia. Não dá nem tempo para fazer uma comunicação com os clientes, que vão achar que o problema é com a operadora", disse Eduardo Levy, diretor-executivo da SindiTelebrasil, que reúne as operadoras. Fonte de receita O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Ceroy diz que a determinação da juíza está prevista no Marco Civil da Internet O texto que normaliza o funcionamento da rede prevê que os aplicativos são obrigadas a disponibilizar "dados pessoais" mediante ordem judicial: "O que dá para imaginar é que a juíza não conseguiu as informações e aplicou uma das sanções dispostas no Marco Civil, que é a suspensão do serviço". O presidente da Telefônica Vivo, Amos Ganish, já criticou o aplicativo ao dizer que o WhatsApp era uma companhia "pirata" ao permitir o uso de ligações entre usuários dentro do aplicativo. Ao mesmo tempo, o WhatsApp é uma das principais fontes de receita de dados para as empresas. Em alguns casos, TIM e Claro já Firmaram parceria comercial com Facebook (dono do WhatsApp), permitindo o uso gratuito entre os usuários. Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, "o bloqueio não é a solução, pois é desproporcional e prejudica milhões de usuários" Segundo fontes, além da Oi, outras operadoras entraram com liminar para derrubar a decisão. A alegação é que a interrupção do serviço prejudica a companhia de telefonia. Vivo, Claro e TIM não quiseram se manifestar, assim como o WhatsApp. Até o fechamento desta edição, ainda não havia decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.